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Justiça Climática: por Cleide Paiva da Silva — publicado 19/08/2025 — última modificação 25/02/2026 11h38 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Letramento Racial: por Cleide Paiva da Silva — publicado 15/06/2026 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade
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Medidas Cautelares Pessoais Diversas Da Prisão No Processo Penal: por Cleide Paiva da Silva — publicado 12/12/2025 — última modificação 15/01/2026 17h04 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal
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Militar indígena: serviço militar e crimes militares: por Cleide Paiva da Silva — publicado 04/09/2025 — última modificação 25/02/2026 11h50 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal
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MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação: por Cleide Paiva da Silva — publicado 01/10/2025 — última modificação 16/01/2026 17h25 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade
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O Novo 28 do CPP e o Juiz das Garantias - Notícias de Fato, Procedimentos de Investigação Criminal e Inquéritos Policiais: por Cleide Paiva da Silva — publicado 01/07/2026 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal
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O Pacote Anticrime na Justiça Militar: as fontes do direito e a decisão constitucionalmente: por Cleide Paiva da Silva — publicado 08/09/2025 — última modificação 15/01/2026 17h31 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal
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Os 30 anos de combate aos cartéis no Brasil: o que podemos aprender com a experiência do CADE: por Cleide Paiva da Silva — publicado 29/10/2025 — última modificação 25/02/2026 12h42 — registrado em: Direito Administrativo e Regulatório
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Pesquisa de informação jurídica: doutrina, legislação e jurisprudência: por Cleide Paiva da Silva — publicado 23/03/2026 — registrado em: Atuação Resolutiva
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Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional: por Cleide Paiva da Silva — publicado 04/03/2026 — última modificação 12/03/2026 14h25 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito do Trabalho
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