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Arquivo PDF document SEI_0.01.000.1.004185_2025_32.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 12/12/2025 18h36
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 141/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/11/2021 — última modificação 06/12/2021 18h04
Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 56/2025 (Alterada pela Portaria ESMPU n. 30/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/02/2025 — última modificação 11/02/2026 14h58
Institui Grupo de Trabalho para liderar e monitorar a implementação de ações relacionadas à LGPD na ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 166/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/12/2021 — última modificação 28/06/2022 16h49
Designa Subprocurador para exercer a função de Ouvidor da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 79/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/06/2021 — última modificação 24/10/2022 14h23
Institui e regulamenta a Revista da Escola Superior do Ministério Público da União - RESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU nº 84/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/07/2021 — última modificação 05/07/2021 17h07
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Escola Superior do Ministério Público da União de Mato Grosso do Sul - ESMPU/MS.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 176/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/08/2024 — última modificação 14/08/2024 10h22
Institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Acordo de Cooperação Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 15h55
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ, visando à implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2025
Acordo de Cooperação text/x-perl Ministério Público Militar (MPM)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/04/2025 — última modificação 13/01/2026 15h16
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e o MPM, visando a expansão dos recursos de Tecnologia da informação (TI) existentes e implementação de ações que viabilizem o aprimoramento da segurança com a replicação de dados, serviços de interesse mútuo das partes, hospedagem de equipamentos de TI em seu parquet tecnológico e o uso da infraestrutura de rede de comunicação.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 16/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/02/2021 — última modificação 08/02/2021 20h53
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021