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Arquivo PDF document SEI_ESMPU0603796Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 06/08/2025 13h32
Localizado em A Escola / … / Composição / Conselho Administrativo (CONAD)
Arquivo PDF document SEI_ESMPU___0496489___Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 20/06/2024 17h53
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2024
Resolução Resolução CONAD n. 03/2018 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 18/12/2019 18h28
Revoga dispositivos do Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, aprovado pela Resolução CONAD nº 01003, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 02/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 05/12/2019 18h05
Aprova o Manual de normas, procedimentos e rotinas administrativas para formalizar acordos de cooperação no âmbito da ESMPU e adota os modelos constantes dos Anexos como padrão oficial da ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 65/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 16/05/2022 — última modificação 20/05/2022 16h37
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 92/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 10/05/2024 — última modificação 14/05/2024 16h07
Designa integrantes do Comitê Científico Consultivo (CCIC) no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 140/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/08/2025 — última modificação 15/08/2025 15h35
Prorroga o prazo dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 113, de 28 de maio de 2025.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 83/2023 (Revogada pela Portaria n. 36/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/06/2023 — última modificação 31/01/2025 16h33
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 21/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h14
Regulamenta o planejamento da carga horária dos tempos de aprendizagem discente a partir dos objetos de aprendizagem das atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 22/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h29
Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025