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Regulamento Regulamento da Ouvidoria da ESMPU
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/07/2020 — última modificação 08/07/2020 11h06
Aprovado pela Portaria nº 105, de 07 de julho de 2020.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Portaria Portaria ESMPU n. 113/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/07/2020 — última modificação 14/07/2020 18h46
Constitui comissão executiva responsável pelo auxílio técnico à Comissão Própria de Avaliação, e designa seus integrantes.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 118/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/07/2020 — última modificação 28/07/2020 14h56
Estabelece Modelo de Gestão das Atividades com Foco em Resultados no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 29/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/03/2022 — última modificação 14/03/2022 09h57
Designação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 30/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/03/2022 — última modificação 14/03/2022 10h00
Altera a Portaria n. 0152, de 15 de novembro de 2021, que estabelece medidas de segurança epidemiológica e dispõe sobre a retomada do trabalho presencial na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 82/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/05/2024 — última modificação 03/05/2024 15h49
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 105/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/07/2023 — última modificação 07/07/2023 17h41
Altera o artigo 27 da Portaria nº 21, de 03 de março de 2017, que dispõe sobre as regras de uso e funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 33/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/03/2021 — última modificação 02/03/2021 18h11
Dispõe sobre o exercício das funções de Controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PDF document SEI_0611559_Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 03/09/2025 18h43
Localizado em A Escola / … / Composição / Conselho Administrativo (CONAD)
Portaria Portaria ESMPU n. 31/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2023 — última modificação 24/02/2023 13h45
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 21 e 22 de fevereiro de 2023 e sobre o expediente da ESMPU no dia 23 de fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023