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Portaria Portaria ESMPU n. 56/2025 (Alterada pela Portaria ESMPU n. 30/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/02/2025 — última modificação 12/03/2026 12h53
Institui Grupo de Trabalho para liderar e monitorar a implementação de ações relacionadas à LGPD na ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 58/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/02/2025 — última modificação 27/02/2025 13h21
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ.
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Portaria Portaria ESMPU n. 71/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/03/2025 — última modificação 07/03/2025 14h51
Institui Comissão de Avaliação para analisar os documentos que comprovem a identificação com o público alvo da atividade, conforme estabelecido no item 6.4 do Edital Acadêmico nº 035/2025.
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Portaria Portaria ESMPU n. 73/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 10/03/2025 — última modificação 10/03/2025 18h06
Institui comissão para recebimento de bens de tecnologia da informação, nos termos da Lei 14.133/2021, art. 140, II, alínea "b", bem como da Resolução CNMP 283/2024, art. 40, II.
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Portaria Portaria ESMPU n. 74/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2025 — última modificação 11/03/2025 14h13
Altera composição da Comissão Permanente de Ética e Integridade da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 77/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2025 — última modificação 12/03/2025 16h52
Designa as integrantes da Comissão de Avaliação para analisar os documentos que comprovem a identificação com o público alvo da atividade, conforme estabelecido no item 6.4 do Edital Acadêmico nº 035/2025.
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Portaria Portaria ESMPU n. 80/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/03/2025 — última modificação 14/03/2025 14h47
Altera a Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 84/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/03/2025 — última modificação 19/03/2025 13h46
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024.
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Portaria Portaria ESMPU n. 86/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 01/04/2025 — última modificação 01/04/2025 18h41
Altera a composição do Comitê Científico Consultivo (CCIC), no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, definida na Portaria ESMPU nº 92, de 8 de maio de 2024.
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Portaria Portaria ESMPU n. 117/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/06/2025 — última modificação 05/06/2025 14h55
Altera a Portaria nº 176, de 9 de agosto de 2024, que institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
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