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Portaria Portaria ESMPU n. 56/2025 (Alterada pela Portaria ESMPU n. 30/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/02/2025 — última modificação 11/02/2026 14h58
Institui Grupo de Trabalho para liderar e monitorar a implementação de ações relacionadas à LGPD na ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 30/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/02/2024 — última modificação 15/03/2024 17h19
Designa Procuradora Regional do Trabalho para exercer a função de Ouvidora da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 57/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/04/2024 — última modificação 10/04/2024 19h13
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 79/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/05/2024 — última modificação 03/05/2024 15h58
Aprova o Regulamento do Comitê Científico Consultivo da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 84/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/05/2024 — última modificação 10/05/2024 12h40
Institui a Política de Inovação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 81/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/05/2024 — última modificação 23/07/2024 14h25
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 85/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/05/2024 — última modificação 10/05/2024 12h39
Designa integrantes da Comissão Permanente de Ética e Integridade no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 82/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/05/2024 — última modificação 03/05/2024 15h49
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 83/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/05/2024 — última modificação 16/07/2024 16h02
Designa integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (CPEAD) no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 92/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 10/05/2024 — última modificação 14/05/2024 16h07
Designa integrantes do Comitê Científico Consultivo (CCIC) no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024