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Portaria Portaria ESMPU n. 138/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/06/2024 13h43
Institui o Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 147/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 01/07/2024 — última modificação 01/07/2024 14h11
Designa os integrantes da Comissão Multidisciplinar de Avaliadores para etapa de pré-seleção para curso integrante do programa de pós-graduação strictu sensu - Mestrado em Direito, nos termos do Edital Acadêmico nº 119/2024.
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Portaria Portaria ESMPU n. 146/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 01/07/2024 — última modificação 01/07/2024 18h18
Altera a Portaria nº 138, de 17 de junho de 2024, que institui o Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 153/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 29/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 10/07/2024 — última modificação 31/01/2025 16h04
Designação de responsável para coordenar, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a ESMPU e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a respectiva Escola Judicial - EJUD 12.
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Portaria Portaria ESMPU n. 176/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/08/2024 — última modificação 14/08/2024 10h22
Institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 195/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 30/08/2024 — última modificação 10/09/2024 17h06
Altera a Portaria nº 137, de 17 de junho de 2024, que institui a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas e regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Editorial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 194/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 30/08/2024 — última modificação 30/08/2024 16h54
Institui a Metodologia Simplificada de Gestão de Projetos e do Painel de Contribuição no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 202/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/09/2024 — última modificação 04/09/2024 19h55
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024.
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Portaria Portaria ESMPU n. 239/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/11/2024 — última modificação 12/12/2024 15h31
Designa os integrantes da Banca Examinadora de Projetos de Pesquisa, nos termos do Edital Acadêmico nº 162/2024 e alterações.
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Portaria Portaria ESMPU n. 270/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 15h42
Institui a Política de Ética e Integridade no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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