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Portaria Portaria ESMPU n. 50/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 15h04
Oficializa a designação dos suplentes do Comitê Gestor do Patrimônio Artístico e Cultural e o Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 52/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/04/2023 — última modificação 03/04/2023 17h04
Regulamenta a Política de Backup e Retenção de Dados na Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 57/2023 (Revogada pela Portaria n. 40/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/04/2023 — última modificação 31/01/2025 16h32
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Universidade Católica Portuguesa através da sua Escola do Porto da Faculdade de Direito.
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Portaria Portaria ESMPU n. 70/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 18h14
Designa Coordenadoras Acadêmicas da 3ª Turma do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Portaria Portaria ESMPU n. 83/2023 (Revogada pela Portaria n. 36/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/06/2023 — última modificação 31/01/2025 16h33
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
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Portaria Portaria ESMPU n. 82/2023 (Revogada pela Portaria n. 37/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/06/2023 — última modificação 31/01/2025 16h33
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.
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Portaria Portaria ESMPU n. 86/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/06/2023 — última modificação 12/06/2023 16h48
Altera composição do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 102/2023 (Revogada pela Portaria n. 39/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/07/2023 — última modificação 31/01/2025 16h32
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
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Portaria Portaria ESMPU n. 105/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/07/2023 — última modificação 07/07/2023 17h41
Altera o artigo 27 da Portaria nº 21, de 03 de março de 2017, que dispõe sobre as regras de uso e funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 115/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/07/2023 — última modificação 19/07/2023 17h35
Designa os integrantes da Comissão Multidisciplinar de Avaliadores para etapa de pré-seleção para curso integrante do programa de pós-graduação strictu sensu - Mestrado em Direito, nos termos do Edital Acadêmico nº 91/2023.
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