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Portaria Portaria ESMPU n. 269/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/12/2023 — última modificação 18/12/2023 13h14
Institui e Constitui Comissão para elaborar o Plano de Integridade da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 273/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/12/2023 — última modificação 31/01/2024 18h52
Dispensa, a pedido, membro da Comissão Própria de Avaliação da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 09/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/01/2022 — última modificação 28/01/2022 15h47
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público do Trabalho.
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Portaria Portaria ESMPU n. 11/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/01/2022 — última modificação 28/01/2022 15h41
Designa de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público do Chile.
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Portaria Portaria ESMPU n. 17/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 17h34
Revoga regulamentação anterior e aplica, aos servidores da ESMPU, regulamentação do regime de trabalho não presencial estabelecida no âmbito do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 19/2022 (Alterada pela Portaria ESMPU n. 47/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/02/2022 — última modificação 12/03/2026 12h50
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 24/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/03/2022 — última modificação 07/03/2022 09h52
Institui a Política de Privacidade e Compartilhamento de Dados Pessoais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 27/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2022 — última modificação 21/03/2022 17h31
Designação dos membros da Comissão Própria de Avaliação da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 29/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/03/2022 — última modificação 14/03/2022 09h57
Designação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 30/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/03/2022 — última modificação 14/03/2022 10h00
Altera a Portaria n. 0152, de 15 de novembro de 2021, que estabelece medidas de segurança epidemiológica e dispõe sobre a retomada do trabalho presencial na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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