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Resolução Resolução CONAD n. 03/2024 (Alterada pela Resolução CONAD n. 1/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 31/07/2024 — última modificação 12/01/2026 18h38
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 130/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 14h26
Aprova o Plano de Integridade da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU (Biênio 2024-2025).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 140/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/11/2021 — última modificação 30/11/2021 13h53
Institui o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 161/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 30/11/2021 — última modificação 02/12/2021 10h56
Regulamenta a Política de Segurança da Informação nos Meios de Tecnologia da Informação (PSIMTI) na Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 162/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 30/11/2021 — última modificação 02/12/2021 10h56
Regulamenta a Norma de Uso Aceitável de Recursos de Tecnologia da Informação na Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 126/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/07/2025 — última modificação 14/07/2025 19h09
Divulga o Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas de Aperfeiçoamento e Extensão da Escola Superior do Ministério Público da União para o exercício de 2026.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 202/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 06/11/2020 — última modificação 06/11/2020 17h54
Aprova as metodologias para gestão de processos e de projetos, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 207/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/11/2020 — última modificação 11/11/2020 22h18
Dispõe sobre as designações dos Gestores de Sistemas de Informação da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 195/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 30/08/2024 — última modificação 10/09/2024 17h06
Altera a Portaria nº 137, de 17 de junho de 2024, que institui a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas e regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Editorial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 06/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/01/2021 — última modificação 20/01/2021 11h58
Dispõe sobre a aplicação da Portaria SG/MPU nº 01/2021 no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021