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Portaria Portaria ESMPU n. 203/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/09/2023 — última modificação 25/09/2023 14h07
Regulamenta a utilização, manutenção e controle do sistema de telefonia fixa e móvel no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 70/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/06/2020 — última modificação 02/06/2020 13h54
Delegação de competências no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 71/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/03/2025 — última modificação 07/03/2025 14h51
Institui Comissão de Avaliação para analisar os documentos que comprovem a identificação com o público alvo da atividade, conforme estabelecido no item 6.4 do Edital Acadêmico nº 035/2025.
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Portaria Portaria ESMPU n. 73/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 10/03/2025 — última modificação 10/03/2025 18h06
Institui comissão para recebimento de bens de tecnologia da informação, nos termos da Lei 14.133/2021, art. 140, II, alínea "b", bem como da Resolução CNMP 283/2024, art. 40, II.
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Portaria Portaria ESMPU n. 193/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/10/2020 — última modificação 28/10/2020 11h28
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (EJUD10).
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Portaria Portaria ESMPU n. 182/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/10/2025 — última modificação 28/10/2025 13h06
Designa os integrantes da Banca Examinadora de Projetos de Pesquisa, nos termos do Edital Acadêmico nº 209/2025.
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Portaria Portaria ESMPU nº 206/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 23/12/2019 — última modificação 23/12/2019 16h25
Estabelece as datas das reuniões presenciais dos colegiados da Escola em 2020.
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Portaria Portaria ESMPU n. 255/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/11/2023 — última modificação 14/11/2023 13h08
Divulga o Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas da Escola Superior do Ministério Público da União para o exercício de 2024.
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Portaria Portaria ESMPU n. 258/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/11/2023 — última modificação 24/11/2023 14h16
Dispõe sobre o horário de expediente da ESMPU no período de recesso.
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Portaria Portaria ESMPU n. 163/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/09/2025 — última modificação 12/09/2025 12h30
Altera a Portaria nº 258, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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