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Portaria Portaria ESMPU n. 255/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/11/2023 — última modificação 14/11/2023 13h08
Divulga o Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas da Escola Superior do Ministério Público da União para o exercício de 2024.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 258/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/11/2023 — última modificação 24/11/2023 14h16
Dispõe sobre o horário de expediente da ESMPU no período de recesso.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 163/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/09/2025 — última modificação 12/09/2025 12h30
Altera a Portaria nº 258, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PDF document SEI_ESMPU0575154AtaCONAD.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 27/05/2025 13h14
Localizado em A Escola / … / Composição / Conselho Administrativo (CONAD)
Portaria Portaria ESMPU n. 84/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 16/06/2020 — última modificação 17/06/2020 15h53
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Instituto de Tecnologia e Sociedade.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 166/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/09/2025 — última modificação 18/09/2025 21h28
Altera a Portaria nº 258, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da ESMPU
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 186/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/10/2020 — última modificação 07/01/2021 15h57
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o IRB.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Resolução Resolução CONAD n. 01/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h32
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Instrução Normativa Instrução Normativa n. 01/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/11/2023 — última modificação 28/11/2023 16h02
Estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais no Boletim de Serviço da ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Instruções Normativas
Portaria Portaria ESMPU n. 58/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/02/2025 — última modificação 27/02/2025 13h21
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025