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Portaria Portaria ESMPU n. 32/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h35
Regulamenta o planejamento da carga horária dos tempos de aprendizagem discente a partir dos objetos de aprendizagem das atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da Escola Superior do Ministério Púbico da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 20/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/02/2022 — última modificação 17/03/2022 20h05
Estabelece a Política de Classificação das Informações quanto ao grau de sigilo no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document SEI_ESMPU0507044Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 24/07/2024 14h01
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 50/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 15h04
Oficializa a designação dos suplentes do Comitê Gestor do Patrimônio Artístico e Cultural e o Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 104/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/07/2021 — última modificação 29/07/2021 14h04
Institui o Comitê Gestor de Segurança Institucional (CGSI) no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 225/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/01/2023 — última modificação 26/01/2023 16h24
Dispõe sobre o horário de expediente da ESMPU no período de recesso.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 229/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/12/2020 — última modificação 17/12/2020 16h17
Altera a composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA)​ da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)​.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 17/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 17h34
Revoga regulamentação anterior e aplica, aos servidores da ESMPU, regulamentação do regime de trabalho não presencial estabelecida no âmbito do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 74/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/05/2022 — última modificação 26/05/2022 15h34
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com Universidade do Minho.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 75/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/05/2022 — última modificação 26/05/2022 15h28
Revoga a Portaria nº 0152, de 15 de novembro de 2021, que estabelece medidas de segurança epidemiológica para a retomada do trabalho presencial na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022