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Portaria Portaria ESMPU nº 84/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/07/2021 — última modificação 05/07/2021 17h07
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Escola Superior do Ministério Público da União de Mato Grosso do Sul - ESMPU/MS.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 176/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/08/2024 — última modificação 14/08/2024 10h22
Institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Acordo de Cooperação Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 15h55
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ, visando à implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2025
Acordo de Cooperação text/x-perl Ministério Público Militar (MPM)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/04/2025 — última modificação 02/04/2025 18h28
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e o MPM, visando a expansão dos recursos de Tecnologia da informação (TI) existentes e implementação de ações que viabilizem o aprimoramento da segurança com a replicação de dados, serviços de interesse mútuo das partes, hospedagem de equipamentos de TI em seu parquet tecnológico e o uso da infraestrutura de rede de comunicação.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 16/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/02/2021 — última modificação 08/02/2021 20h53
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Resolução Resolução CONAD n. 03/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/09/2022 — última modificação 28/09/2022 14h45
Revoga a Resolução CONAD nº 012/2019, que regulamenta as Atividades de Pesquisa Científica Aplicada, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 150/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/09/2022 — última modificação 05/06/2024 14h35
Regulamenta as atividades de Pesquisa Científica Aplicada no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document SEI_ESMPU0603796Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 06/08/2025 13h32
Localizado em A Escola / … / Composição / Conselho Administrativo (CONAD)
Arquivo PDF document SEI_ESMPU___0496489___Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 20/06/2024 17h53
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2024
Resolução Resolução CONAD n. 03/2018 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 18/12/2019 18h28
Revoga dispositivos do Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, aprovado pela Resolução CONAD nº 01003, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções