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Arquivo PDF document SEI_ESMPU0117893Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 19/11/2018 12h35
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2018
Arquivo PDF document SEI_ESMPU0510818Ata11.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 14/08/2024 18h09
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2024
Arquivo PDF document Ata1reuniaoextraordinaria2019CONAD
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 11/07/2019 13h04
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2019
Arquivo PDF document Ata2reuniaoordinaria2019CONAD
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 05/07/2019 17h16
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2019
Arquivo PDF document Ata3reuniaoextraordinaria2019CONAD
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 17/07/2019 12h45
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2019
Acordo de Cooperação Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 15h55
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ, visando à implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2025
Acordo de Cooperação C header Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 29/02/2024 — última modificação 01/03/2024 15h07
O acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre a ESMPU e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário, o que inclui a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e difusão desses mecanismos no espaço acadêmico e de cooperação com as atividades da Corte. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024
Portaria object code Extrato de Retificação - Portaria ESMPU n. 80/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/06/2022 — última modificação 08/06/2022 17h44
Retifica Portaria nº 080, de 31 de maio de 2022
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Instrução Normativa Instrução Normativa n. 01/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/11/2023 — última modificação 28/11/2023 16h02
Estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais no Boletim de Serviço da ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Instruções Normativas
Acordo de Cooperação text/x-perl Ministério Público Militar (MPM)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/04/2025 — última modificação 02/04/2025 18h28
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e o MPM, visando a expansão dos recursos de Tecnologia da informação (TI) existentes e implementação de ações que viabilizem o aprimoramento da segurança com a replicação de dados, serviços de interesse mútuo das partes, hospedagem de equipamentos de TI em seu parquet tecnológico e o uso da infraestrutura de rede de comunicação.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2025