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Portaria object code Extrato de Retificação - Portaria ESMPU n. 80/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/06/2022 — última modificação 08/06/2022 17h44
Retifica Portaria nº 080, de 31 de maio de 2022
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Instrução Normativa Instrução Normativa n. 01/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/11/2023 — última modificação 28/11/2023 16h02
Estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais no Boletim de Serviço da ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Instruções Normativas
Política Institucional Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/08/2024 — última modificação 29/08/2024 17h17
Política instituída pela Portaria n. 137, de 17 de junho de 2024 (Alterada pela Portaria n. 195, de 27 de agosto de 2024).
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Políticas e Planos Institucionais
Portaria Portaria ESMPU n. 05/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/01/2021 — última modificação 20/01/2021 11h59
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a ENFAM.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 06/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/01/2021 — última modificação 20/01/2021 11h58
Dispõe sobre a aplicação da Portaria SG/MPU nº 01/2021 no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 09/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 22/01/2019 — última modificação 22/01/2019 15h17
Altera a composição da Comissão de Trabalho criada pela Portaria nº 194/2018, para definição de acabamentos e arquitetura interna​ da Nova Sede da Escola Superior do Ministério Público da União.​
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 09/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/01/2022 — última modificação 28/01/2022 15h47
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público do Trabalho.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 11/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/01/2022 — última modificação 28/01/2022 15h41
Designa de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público do Chile.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 16/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/02/2021 — última modificação 08/02/2021 20h53
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 17/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 17h34
Revoga regulamentação anterior e aplica, aos servidores da ESMPU, regulamentação do regime de trabalho não presencial estabelecida no âmbito do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022