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Portaria Portaria ESMPU n. 83/2023 (Revogada pela Portaria n. 36/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/06/2023 — última modificação 31/01/2025 16h33
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 21/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h14
Regulamenta o planejamento da carga horária dos tempos de aprendizagem discente a partir dos objetos de aprendizagem das atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 22/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h29
Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 239/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/10/2023 — última modificação 11/10/2023 16h09
Dispõe sobre o expediente no dia 13 de outubro de 2023 no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Resolução Resolução CONAD n. 02/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 16h32
Aprova terceiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 74/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2025 — última modificação 11/03/2025 14h13
Altera composição da Comissão Permanente de Ética e Integridade da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 147/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/09/2020 — última modificação 03/09/2020 17h22
Institui Comissão responsável pela organização dos eventos comemorativos dos 20 Anos da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document SEI_ESMPU0585829Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 29/05/2025 16h23
Localizado em A Escola / … / Composição / Conselho Administrativo (CONAD)
Portaria Portaria ESMPU n. 117/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/06/2025 — última modificação 05/06/2025 14h55
Altera a Portaria nº 176, de 9 de agosto de 2024, que institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 115/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/07/2023 — última modificação 19/07/2023 17h35
Designa os integrantes da Comissão Multidisciplinar de Avaliadores para etapa de pré-seleção para curso integrante do programa de pós-graduação strictu sensu - Mestrado em Direito, nos termos do Edital Acadêmico nº 91/2023.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023