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Portaria ESMPU n. 105/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/07/2023 — última modificação 07/07/2023 17h41
Altera o artigo 27 da Portaria nº 21, de 03 de março de 2017, que dispõe sobre as regras de uso e funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da ESMPU.
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Portaria ESMPU n. 33/2021: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/03/2021 — última modificação 02/03/2021 18h11
Dispõe sobre o exercício das funções de Controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
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Portaria ESMPU n. 31/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2023 — última modificação 24/02/2023 13h45
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 21 e 22 de fevereiro de 2023 e sobre o expediente da ESMPU no dia 23 de fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas).
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Portaria ESMPU n. 222/2020: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/12/2020 — última modificação 09/12/2020 13h43
Aprova o Modelo de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação da Escola Superior do Ministério Público da União, normatiza a sua utilização e padroniza a aplicação nos projetos de sistemas de informação.
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Portaria ESMPU n. 86/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/06/2023 — última modificação 12/06/2023 16h48
Altera composição do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 51/2021: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 13h40
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 22/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/02/2023 — última modificação 09/02/2023 16h06
Regulamenta a atividade não presencial em regime híbrido de estagiários no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 29/02/2024 — última modificação 01/03/2024 15h07
O acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre a ESMPU e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário, o que inclui a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e difusão desses mecanismos no espaço acadêmico e de cooperação com as atividades da Corte. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.
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Portaria ESMPU n. 57/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/04/2023 — última modificação 13/04/2023 16h36
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Universidade Católica Portuguesa através da sua Escola do Porto da Faculdade de Direito.
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Portaria ESMPU n. 53/2022: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/04/2022 — última modificação 18/04/2022 13h21
Institui o Comitê de Tecnologia da Informação (CTI) no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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