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Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ): por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 15h55
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ, visando à implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2025
Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 29/02/2024 — última modificação 01/03/2024 15h07
O acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre a ESMPU e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário, o que inclui a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e difusão desses mecanismos no espaço acadêmico e de cooperação com as atividades da Corte. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.
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Extrato de Retificação - Portaria ESMPU n. 80/2022: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/06/2022 — última modificação 08/06/2022 17h44
Retifica Portaria nº 080, de 31 de maio de 2022
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Instrução Normativa n. 01/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/11/2023 — última modificação 28/11/2023 16h02
Estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais no Boletim de Serviço da ESMPU.
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Ministério Público Militar (MPM): por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/04/2025 — última modificação 02/04/2025 18h28
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e o MPM, visando a expansão dos recursos de Tecnologia da informação (TI) existentes e implementação de ações que viabilizem o aprimoramento da segurança com a replicação de dados, serviços de interesse mútuo das partes, hospedagem de equipamentos de TI em seu parquet tecnológico e o uso da infraestrutura de rede de comunicação.
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Política de Ética e Integridade: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 15h47
Política instituída pela Portaria n. 270, de 19 de dezembro de 2024.
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Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/08/2024 — última modificação 29/08/2024 17h17
Política instituída pela Portaria n. 137, de 17 de junho de 2024 (Alterada pela Portaria n. 195, de 27 de agosto de 2024).
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Portaria ESMPU n. 05/2021: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/01/2021 — última modificação 20/01/2021 11h59
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a ENFAM.
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Portaria ESMPU n. 06/2021: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/01/2021 — última modificação 20/01/2021 11h58
Dispõe sobre a aplicação da Portaria SG/MPU nº 01/2021 no âmbito da ESMPU.
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Portaria ESMPU n. 09/2019: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 22/01/2019 — última modificação 22/01/2019 15h17
Altera a composição da Comissão de Trabalho criada pela Portaria nº 194/2018, para definição de acabamentos e arquitetura interna da Nova Sede da Escola Superior do Ministério Público da União.
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