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Portaria Portaria ESMPU n. 239/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/11/2024 — última modificação 12/12/2024 15h31
Designa os integrantes da Banca Examinadora de Projetos de Pesquisa, nos termos do Edital Acadêmico nº 162/2024 e alterações.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 92/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 19h46
Regulamenta a Política de Segurança Institucional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 74/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/06/2021
Regulamenta a Política de Segurança Institucional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 152/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 16/11/2021 — última modificação 16/11/2021 18h56
Estabelece medidas de segurança epidemiológica e dispõe sobre a retomada do trabalho presencial na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 130/2023 (Revogada pela Portaria n. 35/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/08/2023 — última modificação 31/01/2025 16h33
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF ESMP.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 18/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 23/01/2025 — última modificação 23/01/2025 15h56
Institui Grupo de Trabalho para discutir o alcance dos regramentos aplicáveis à ESMPU enquanto Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 106/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/06/2018 — última modificação 16/07/2018 12h37
Designação de coordenadora das atividades de cooperação no âmbito do Acordo firmado entre PGR, ESMPU e Associação de Estudos Brasileiros em Macau.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 203/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 06/11/2020 — última modificação 06/11/2020 17h50
Delega ao Secretário de Educação, Conhecimento e Inovação competência para a prática de atos relacionados à gestão de projetos da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 57/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/04/2024 — última modificação 10/04/2024 19h13
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Resolução Resolução CONAD n. 05/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/06/2020 — última modificação 24/06/2020 19h04
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções