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Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ): por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 15h55
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ, visando à implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
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Ministério Público Militar (MPM): por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/04/2025 — última modificação 13/01/2026 15h16
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e o MPM, visando a expansão dos recursos de Tecnologia da informação (TI) existentes e implementação de ações que viabilizem o aprimoramento da segurança com a replicação de dados, serviços de interesse mútuo das partes, hospedagem de equipamentos de TI em seu parquet tecnológico e o uso da infraestrutura de rede de comunicação.
Localizado em A Escola / … / Acordos de Cooperação / 2025
Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 29/02/2024 — última modificação 01/03/2024 15h07
O acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre a ESMPU e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário, o que inclui a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e difusão desses mecanismos no espaço acadêmico e de cooperação com as atividades da Corte. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.
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Regulamento da Ouvidoria da ESMPU: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/07/2020 — última modificação 08/07/2020 11h06
Aprovado pela Portaria nº 105, de 07 de julho de 2020.
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Regulamento do Comitê Científico Consultivo da ESMPU: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/05/2024 — última modificação 03/05/2024 16h35
Aprovado pela Portaria nº 079, de 30 de abril de 2024
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Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/09/2025 16h43
Portaria n° 138, de 17 de junho de 2024 (Alterada pelas Portarias nº 146, de 28 de junho de 2024. e nº 160, de 5 de setembro de 2025)
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Resolução CONAD n. 04/2018 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019): por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 18/12/2019 18h28
Altera dispositivos do Regulamento de Pós-Graduação da ESMPU, com a redação aprovada pela Resolução CONAD nº 01006, de 15 de setembro de 2017.
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Resolução CONAD n. 03/2018 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019): por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 18/12/2019 18h28
Revoga dispositivos do Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, aprovado pela Resolução CONAD nº 01003, de 15 de setembro de 2017.
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Resolução CONAD n. 02/2018: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 05/12/2019 18h05
Aprova o Manual de normas, procedimentos e rotinas administrativas para formalizar acordos de cooperação no âmbito da ESMPU e adota os modelos constantes dos Anexos como padrão oficial da ESMPU.
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Resolução CONAD n. 05/2018: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 30/11/2018 — última modificação 30/11/2018 12h22
Constituir a Câmara de Ensino da ESMPU.
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