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Portaria Portaria ESMPU n. 29/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/03/2020 — última modificação 03/03/2020 19h18
Altera a composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
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Portaria Portaria ESMPU n. 29/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/03/2022 — última modificação 14/03/2022 09h57
Designação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 30/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/03/2022 — última modificação 14/03/2022 10h00
Altera a Portaria n. 0152, de 15 de novembro de 2021, que estabelece medidas de segurança epidemiológica e dispõe sobre a retomada do trabalho presencial na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 30/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/02/2024 — última modificação 15/03/2024 17h19
Designa Procuradora Regional do Trabalho para exercer a função de Ouvidora da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 31/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h34
Divulga o Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas da Escola Superior do Ministério Público da União para o exercício de 2022.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 31/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2023 — última modificação 24/02/2023 13h45
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 21 e 22 de fevereiro de 2023 e sobre o expediente da ESMPU no dia 23 de fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 32/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/03/2020 — última modificação 12/03/2020 19h54
Delegação de competências no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 32/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h35
Regulamenta o planejamento da carga horária dos tempos de aprendizagem discente a partir dos objetos de aprendizagem das atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da Escola Superior do Ministério Púbico da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 33/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/03/2021 — última modificação 02/03/2021 18h11
Dispõe sobre o exercício das funções de Controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
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Portaria Portaria ESMPU n. 33/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h36
Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022