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Portaria Portaria ESMPU n. 31/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2023 — última modificação 24/02/2023 13h45
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 21 e 22 de fevereiro de 2023 e sobre o expediente da ESMPU no dia 23 de fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 32/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/03/2020 — última modificação 12/03/2020 19h54
Delegação de competências no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 32/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h35
Regulamenta o planejamento da carga horária dos tempos de aprendizagem discente a partir dos objetos de aprendizagem das atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da Escola Superior do Ministério Púbico da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 33/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/03/2021 — última modificação 02/03/2021 18h11
Dispõe sobre o exercício das funções de Controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 33/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h36
Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 34/2022 (Alterada pela Portaria 49/2024)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 19/02/2025 15h28
Cria o Comitê Gestor do Patrimônio Artístico e Cultural e o Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União e dá outras providências.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 36/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/02/2023 — última modificação 28/02/2023 14h40
Altera a composição da comissão executiva responsável pelo auxílio técnico à Comissão Própria de Avaliação.
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Portaria Portaria ESMPU n. 38/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 30/03/2020 — última modificação 30/03/2020 13h45
Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 38/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/03/2022 — última modificação 28/03/2022 15h34
Regulamenta a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 39/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/03/2021 — última modificação 24/03/2021 15h34
Institui comissão para recebimento de bens de tecnologia da informação de valor superior ao limite estabelecido na lei, para a modalidade convite, nos termos da Lei 8.666/93, arts. 15, parágrafo 8º, e 73, inciso II.
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