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Portaria Portaria ESMPU n. 33/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h36
Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 34/2022 (Alterada pela Portaria 49/2024)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 19/02/2025 15h28
Cria o Comitê Gestor do Patrimônio Artístico e Cultural e o Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União e dá outras providências.
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Portaria Portaria ESMPU n. 36/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/02/2023 — última modificação 28/02/2023 14h40
Altera a composição da comissão executiva responsável pelo auxílio técnico à Comissão Própria de Avaliação.
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Portaria Portaria ESMPU n. 38/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 30/03/2020 — última modificação 30/03/2020 13h45
Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria Portaria ESMPU n. 38/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/03/2022 — última modificação 28/03/2022 15h34
Regulamenta a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 39/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/03/2021 — última modificação 24/03/2021 15h34
Institui comissão para recebimento de bens de tecnologia da informação de valor superior ao limite estabelecido na lei, para a modalidade convite, nos termos da Lei 8.666/93, arts. 15, parágrafo 8º, e 73, inciso II.
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Portaria Portaria ESMPU n. 41/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 19h45
Altera Portaria nº 064, de 22 de abril de 2024, que delega competências no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 42/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 30/03/2020 — última modificação 30/03/2020 20h24
Dispõe sobre a aplicação da Portaria PGR/MPF nº 316/2020 no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 43/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 22/03/2023 — última modificação 23/03/2023 11h30
Altera a composição da Comissão Executiva responsável pelo auxílio técnico à Comissão Própria de Avaliação.
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Portaria Portaria ESMPU n. 47/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/02/2026 — última modificação 26/02/2026 19h43
Altera a Portaria nº 019, de 18 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
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