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Portaria Portaria ESMPU n. 50/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/02/2025 — última modificação 14/02/2025 17h27
Cria Espaço Cultural da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 51/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/04/2020 — última modificação 08/05/2020 16h50
Recondução de servidora para Ouvidoria da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 51/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 13h40
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 51/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/02/2025 — última modificação 14/02/2025 17h25
Designa as integrantes do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 52/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/04/2023 — última modificação 03/04/2023 17h04
Regulamenta a Política de Backup e Retenção de Dados na Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 53/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/04/2022 — última modificação 18/04/2022 13h21
Institui o Comitê de Tecnologia da Informação (CTI) no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 56/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/02/2025 — última modificação 25/02/2025 10h17
Institui Grupo de Trabalho para liderar e monitorar a implementação de ações relacionadas à LGPD na ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 57/2023 (Revogada pela Portaria n. 40/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/04/2023 — última modificação 31/01/2025 16h32
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Universidade Católica Portuguesa através da sua Escola do Porto da Faculdade de Direito.
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Portaria Portaria ESMPU n. 57/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/04/2024 — última modificação 10/04/2024 19h13
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
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Portaria Portaria ESMPU n. 58/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/02/2025 — última modificação 27/02/2025 13h21
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ.
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