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Portaria Portaria ESMPU n. 207/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/12/2022 — última modificação 05/12/2022 12h25
Estabelece o horário de expediente na Escola Superior do Ministério Público da União nos dias de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2022.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 206/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/12/2022 — última modificação 05/12/2022 12h25
Divulga o Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas da Escola Superior do Ministério Público da União para o exercício de 2023.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 220/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/12/2020 — última modificação 04/12/2020 17h37
Dispõe sobre o horário de expediente da ESMPU no período de recesso.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 61/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/04/2018 — última modificação 22/11/2018 17h50
Designa servidores para atuarem na Ouvidoria da ESMPU
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Resolução Resolução CONAD n. 04/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/07/2019 — última modificação 09/07/2019 13h38
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e revoga Resolução CONAD n° 01007, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Acordo de Cooperação C header Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 29/02/2024 — última modificação 01/03/2024 15h07
O acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre a ESMPU e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário, o que inclui a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e difusão desses mecanismos no espaço acadêmico e de cooperação com as atividades da Corte. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024
Portaria Portaria ESMPU n.199/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/09/2023 — última modificação 19/09/2023 16h10
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público da Paraíba - MPPB.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 210/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/09/2023 — última modificação 25/09/2023 14h09
Elogia servidores e colaboradores que atuaram na execução da atividade "Princípios de Yogyakarta mais 10 – aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 211/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/09/2023 — última modificação 26/09/2023 18h48
Elogia servidores que apoiaram a realização de reuniões da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 43/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 22/03/2023 — última modificação 23/03/2023 11h30
Altera a composição da Comissão Executiva responsável pelo auxílio técnico à Comissão Própria de Avaliação.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023