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Portaria Portaria ESMPU n. 98/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 16h48
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024, para incluir Procuradora de Justiça Militar.
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Portaria Portaria ESMPU n. 112/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/05/2024 — última modificação 14/08/2024 10h28
Dispõe sobre o expediente no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 117/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/05/2024 — última modificação 14/08/2024 10h29
Designação dos membros da Comissão Própria de Avaliação da Escola Superior do Ministério Público da União (CPA)​.
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Portaria Portaria ESMPU n. 130/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 14h26
Aprova o Plano de Integridade da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU (Biênio 2024-2025).
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Portaria Portaria ESMPU n. 137/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/06/2024 13h43
Institui a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas e regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Editorial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 138/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/06/2024 13h43
Institui o Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 147/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 01/07/2024 — última modificação 01/07/2024 14h11
Designa os integrantes da Comissão Multidisciplinar de Avaliadores para etapa de pré-seleção para curso integrante do programa de pós-graduação strictu sensu - Mestrado em Direito, nos termos do Edital Acadêmico nº 119/2024.
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Portaria Portaria ESMPU n. 146/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 01/07/2024 — última modificação 01/07/2024 18h18
Altera a Portaria nº 138, de 17 de junho de 2024, que institui o Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 153/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 29/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 10/07/2024 — última modificação 31/01/2025 16h04
Designação de responsável para coordenar, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a ESMPU e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a respectiva Escola Judicial - EJUD 12.
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Portaria Portaria ESMPU n. 176/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/08/2024 — última modificação 14/08/2024 10h22
Institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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