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Acordo de Cooperação C header Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 29/02/2024 — última modificação 01/03/2024 15h07
O acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre a ESMPU e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário, o que inclui a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e difusão desses mecanismos no espaço acadêmico e de cooperação com as atividades da Corte. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024
Portaria Portaria ESMPU n.199/2023 (Revogada pela Portaria n. 32/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h07
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público da Paraíba - MPPB.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 210/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/09/2023 — última modificação 25/09/2023 14h09
Elogia servidores e colaboradores que atuaram na execução da atividade "Princípios de Yogyakarta mais 10 – aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 211/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/09/2023 — última modificação 26/09/2023 18h48
Elogia servidores que apoiaram a realização de reuniões da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 43/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 22/03/2023 — última modificação 23/03/2023 11h30
Altera a composição da Comissão Executiva responsável pelo auxílio técnico à Comissão Própria de Avaliação.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document SEI_ESMPU0531070Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 17/10/2024 12h26
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2024
Arquivo PDF document SEI_ESMPU0534157Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 21/10/2024 18h50
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 97/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/06/2022 — última modificação 14/06/2022 18h10
Recomendação de medidas de segurança epidemiológica.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 104/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/06/2022 — última modificação 28/06/2022 13h24
Institui a Política de uso dos recursos audiovisuais físicos e humanos da Secretaria de Comunicação Social.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 108/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 29/06/2022 — última modificação 29/06/2022 12h19
Institui o Programa de História Oral da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022