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Portaria Portaria ESMPU n. 153/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 29/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 10/07/2024 — última modificação 31/01/2025 16h04
Designação de responsável para coordenar, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a ESMPU e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a respectiva Escola Judicial - EJUD 12.
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Portaria Portaria ESMPU n. 195/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 30/08/2024 — última modificação 10/09/2024 17h06
Altera a Portaria nº 137, de 17 de junho de 2024, que institui a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas e regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Editorial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 194/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 30/08/2024 — última modificação 30/08/2024 16h54
Institui a Metodologia Simplificada de Gestão de Projetos e do Painel de Contribuição no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 202/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/09/2024 — última modificação 04/09/2024 19h55
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024.
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Portaria Portaria ESMPU n. 239/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/11/2024 — última modificação 12/12/2024 15h31
Designa os integrantes da Banca Examinadora de Projetos de Pesquisa, nos termos do Edital Acadêmico nº 162/2024 e alterações.
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Portaria Portaria ESMPU n. 270/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 15h42
Institui a Política de Ética e Integridade no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 24/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/02/2023 — última modificação 09/02/2023 16h07
Dispensa e designa servidor para a Comissão instituída para recebimento de bens de tecnologia da informação de valor superior ao limite estabelecido na lei, para a modalidade convite, nos termos da Lei 8.666/93, art. 15, parágrafo 8º.
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Portaria Portaria ESMPU n. 22/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/02/2023 — última modificação 09/02/2023 16h06
Regulamenta a atividade não presencial em regime híbrido de estagiários no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 31/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2023 — última modificação 24/02/2023 13h45
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 21 e 22 de fevereiro de 2023 e sobre o expediente da ESMPU no dia 23 de fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas).
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Portaria Portaria ESMPU n. 36/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/02/2023 — última modificação 28/02/2023 14h40
Altera a composição da comissão executiva responsável pelo auxílio técnico à Comissão Própria de Avaliação.
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