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Portaria Portaria ESMPU n. 24/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/02/2023 — última modificação 09/02/2023 16h07
Dispensa e designa servidor para a Comissão instituída para recebimento de bens de tecnologia da informação de valor superior ao limite estabelecido na lei, para a modalidade convite, nos termos da Lei 8.666/93, art. 15, parágrafo 8º.
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Portaria Portaria ESMPU n. 22/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/02/2023 — última modificação 09/02/2023 16h06
Regulamenta a atividade não presencial em regime híbrido de estagiários no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 31/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2023 — última modificação 24/02/2023 13h45
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 21 e 22 de fevereiro de 2023 e sobre o expediente da ESMPU no dia 23 de fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas).
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Portaria Portaria ESMPU n. 36/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/02/2023 — última modificação 28/02/2023 14h40
Altera a composição da comissão executiva responsável pelo auxílio técnico à Comissão Própria de Avaliação.
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Portaria Portaria ESMPU n. 43/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 22/03/2023 — última modificação 23/03/2023 11h30
Altera a composição da Comissão Executiva responsável pelo auxílio técnico à Comissão Própria de Avaliação.
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Portaria Portaria ESMPU n. 50/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 15h04
Oficializa a designação dos suplentes do Comitê Gestor do Patrimônio Artístico e Cultural e o Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 52/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/04/2023 — última modificação 03/04/2023 17h04
Regulamenta a Política de Backup e Retenção de Dados na Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 57/2023 (Revogada pela Portaria n. 40/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/04/2023 — última modificação 31/01/2025 16h32
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Universidade Católica Portuguesa através da sua Escola do Porto da Faculdade de Direito.
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Portaria Portaria ESMPU n. 70/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 18h14
Designa Coordenadoras Acadêmicas da 3ª Turma do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Portaria Portaria ESMPU n. 83/2023 (Revogada pela Portaria n. 36/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/06/2023 — última modificação 31/01/2025 16h33
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
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