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Portaria Portaria ESMPU n. 114/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/06/2025 — última modificação 05/06/2025 14h54
Estabelece o Plano de Gestão das Atividades de Pós-Graduação com as diretrizes e procedimentos para a seleção de propostas de cursos do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu 2026 (PPG 2026) da ESMPU
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 220/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/12/2020 — última modificação 04/12/2020 17h37
Dispõe sobre o horário de expediente da ESMPU no período de recesso.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 61/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/04/2018 — última modificação 22/11/2018 17h50
Designa servidores para atuarem na Ouvidoria da ESMPU
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Resolução Resolução CONAD n. 04/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/07/2019 — última modificação 09/07/2019 13h38
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e revoga Resolução CONAD n° 01007, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Acordo de Cooperação C header Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 29/02/2024 — última modificação 01/03/2024 15h07
O acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre a ESMPU e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário, o que inclui a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e difusão desses mecanismos no espaço acadêmico e de cooperação com as atividades da Corte. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024
Portaria Portaria ESMPU n.199/2023 (Revogada pela Portaria n. 32/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h07
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público da Paraíba - MPPB.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 210/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/09/2023 — última modificação 25/09/2023 14h09
Elogia servidores e colaboradores que atuaram na execução da atividade "Princípios de Yogyakarta mais 10 – aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 211/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/09/2023 — última modificação 26/09/2023 18h48
Elogia servidores que apoiaram a realização de reuniões da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 175/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 30/09/2025 — última modificação 01/10/2025 15h59
Altera a Portaria nº 176, de 9 de agosto de 2024, que institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 43/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 22/03/2023 — última modificação 23/03/2023 11h30
Altera a composição da Comissão Executiva responsável pelo auxílio técnico à Comissão Própria de Avaliação.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023