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Portaria Portaria ESMPU n. 82/2023 (Revogada pela Portaria n. 37/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/06/2023 — última modificação 31/01/2025 16h33
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.
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Portaria Portaria ESMPU n. 86/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/06/2023 — última modificação 12/06/2023 16h48
Altera composição do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 102/2023 (Revogada pela Portaria n. 39/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/07/2023 — última modificação 31/01/2025 16h32
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
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Portaria Portaria ESMPU n. 105/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/07/2023 — última modificação 07/07/2023 17h41
Altera o artigo 27 da Portaria nº 21, de 03 de março de 2017, que dispõe sobre as regras de uso e funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 115/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/07/2023 — última modificação 19/07/2023 17h35
Designa os integrantes da Comissão Multidisciplinar de Avaliadores para etapa de pré-seleção para curso integrante do programa de pós-graduação strictu sensu - Mestrado em Direito, nos termos do Edital Acadêmico nº 91/2023.
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Portaria Portaria ESMPU n. 130/2023 (Revogada pela Portaria n. 35/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/08/2023 — última modificação 31/01/2025 16h33
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF ESMP.
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Portaria Portaria ESMPU n. 152/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/08/2023 — última modificação 17/08/2023 13h35
Reconduzir os integrantes do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 184/2023 (Revogada pela Portaria n. 34/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h33
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
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Portaria Portaria ESMPU n. 185/2023 (Revogada pela Portaria n. 31/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h07
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional – ESA Nacional (CFOAB-ESA Nacional).
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Portaria Portaria ESMPU n. 187/2023 (Revogada pela Portaria n. 30/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h05
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho de Administração da Universidade da Flórida - UF.
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