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Portaria ESMPU n. 115/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/07/2023 — última modificação 19/07/2023 17h35
Designa os integrantes da Comissão Multidisciplinar de Avaliadores para etapa de pré-seleção para curso integrante do programa de pós-graduação strictu sensu - Mestrado em Direito, nos termos do Edital Acadêmico nº 91/2023.
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Portaria ESMPU n. 130/2023 (Revogada pela Portaria n. 35/2025): por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/08/2023 — última modificação 31/01/2025 16h33
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF ESMP.
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Portaria ESMPU n. 152/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/08/2023 — última modificação 17/08/2023 13h35
Reconduzir os integrantes do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 184/2023 (Revogada pela Portaria n. 34/2025): por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h33
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
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Portaria ESMPU n. 185/2023 (Revogada pela Portaria n. 31/2025): por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h07
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional – ESA Nacional (CFOAB-ESA Nacional).
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Portaria ESMPU n. 187/2023 (Revogada pela Portaria n. 30/2025): por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h05
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho de Administração da Universidade da Flórida - UF.
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Portaria ESMPU n. 186/2023 (Revogada pela Portaria n. 33/2025): por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h31
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público do Trabalho - MPT.
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Portaria ESMPU n.199/2023 (Revogada pela Portaria n. 32/2025): por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h07
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público da Paraíba - MPPB.
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Portaria ESMPU n. 210/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/09/2023 — última modificação 25/09/2023 14h09
Elogia servidores e colaboradores que atuaram na execução da atividade "Princípios de Yogyakarta mais 10 – aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+".
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Portaria ESMPU n. 203/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/09/2023 — última modificação 25/09/2023 14h07
Regulamenta a utilização, manutenção e controle do sistema de telefonia fixa e móvel no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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