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Portaria Portaria ESMPU n. 17/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 17h34
Revoga regulamentação anterior e aplica, aos servidores da ESMPU, regulamentação do regime de trabalho não presencial estabelecida no âmbito do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 19/2022 (Alterada pela Portaria ESMPU n. 47/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/02/2022 — última modificação 12/03/2026 12h50
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 24/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/03/2022 — última modificação 07/03/2022 09h52
Institui a Política de Privacidade e Compartilhamento de Dados Pessoais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 27/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2022 — última modificação 21/03/2022 17h31
Designação dos membros da Comissão Própria de Avaliação da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 29/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/03/2022 — última modificação 14/03/2022 09h57
Designação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 30/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/03/2022 — última modificação 14/03/2022 10h00
Altera a Portaria n. 0152, de 15 de novembro de 2021, que estabelece medidas de segurança epidemiológica e dispõe sobre a retomada do trabalho presencial na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 31/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h34
Divulga o Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas da Escola Superior do Ministério Público da União para o exercício de 2022.
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Portaria Portaria ESMPU n. 32/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h35
Regulamenta o planejamento da carga horária dos tempos de aprendizagem discente a partir dos objetos de aprendizagem das atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da Escola Superior do Ministério Púbico da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 33/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h36
Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 20/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/02/2022 — última modificação 17/03/2022 20h05
Estabelece a Política de Classificação das Informações quanto ao grau de sigilo no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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