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Portaria Portaria ESMPU n. 34/2022 (Alterada pela Portaria 49/2024)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 19/02/2025 15h28
Cria o Comitê Gestor do Patrimônio Artístico e Cultural e o Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União e dá outras providências.
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Portaria Portaria ESMPU n. 38/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/03/2022 — última modificação 28/03/2022 15h34
Regulamenta a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 48/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 01/04/2022 — última modificação 04/04/2022 10h50
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria Portaria ESMPU n. 53/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/04/2022 — última modificação 18/04/2022 13h21
Institui o Comitê de Tecnologia da Informação (CTI) no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 65/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 16/05/2022 — última modificação 20/05/2022 16h37
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 73/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/05/2022 — última modificação 26/05/2022 15h33
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, constituído pela Portaria nº 0141, de 20 de outubro de 2021.
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Portaria Portaria ESMPU n. 69/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/05/2022 — última modificação 26/05/2022 15h26
Aprova o Plano de Classificação de Documentos de Arquivo e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo – Atividades-fim da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 74/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/05/2022 — última modificação 26/05/2022 15h34
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com Universidade do Minho.
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Portaria Portaria ESMPU n. 75/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/05/2022 — última modificação 26/05/2022 15h28
Revoga a Portaria nº 0152, de 15 de novembro de 2021, que estabelece medidas de segurança epidemiológica para a retomada do trabalho presencial na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 80/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/06/2022 — última modificação 08/06/2022 16h59
Designa Orientadoras Pedagógicas do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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