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Portaria Portaria ESMPU n. 06/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/01/2021 — última modificação 20/01/2021 11h58
Dispõe sobre a aplicação da Portaria SG/MPU nº 01/2021 no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 16/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/02/2021 — última modificação 08/02/2021 20h53
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 22/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/02/2021 — última modificação 19/02/2021 19h21
Designação de responsável pela coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o MPT.
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Portaria Portaria ESMPU n. 33/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/03/2021 — última modificação 02/03/2021 18h11
Dispõe sobre o exercício das funções de Controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
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Portaria Portaria ESMPU n. 39/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/03/2021 — última modificação 24/03/2021 15h34
Institui comissão para recebimento de bens de tecnologia da informação de valor superior ao limite estabelecido na lei, para a modalidade convite, nos termos da Lei 8.666/93, arts. 15, parágrafo 8º, e 73, inciso II.
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Portaria Portaria ESMPU n. 51/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 13h40
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 74/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/06/2021
Regulamenta a Política de Segurança Institucional da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 79/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/06/2021 — última modificação 24/10/2022 14h23
Institui e regulamenta a Revista da Escola Superior do Ministério Público da União - RESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU nº 84/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/07/2021 — última modificação 05/07/2021 17h07
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Escola Superior do Ministério Público da União de Mato Grosso do Sul - ESMPU/MS.
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Portaria Portaria ESMPU n. 93/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 19h50
Dispõe sobre o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
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