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Portaria Portaria ESMPU n. 166/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/12/2021 — última modificação 28/06/2022 16h49
Designa Subprocurador para exercer a função de Ouvidor da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 166/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/10/2022 — última modificação 17/10/2022 13h24
Dispõe sobre as unidades de segurança institucional, para fins de percepção da Gratificação de Atividades de Segurança, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 166/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/09/2025 — última modificação 18/09/2025 21h28
Altera a Portaria nº 258, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da ESMPU
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Portaria Portaria ESMPU n. 167/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/10/2022 — última modificação 17/10/2022 13h24
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o IBSEJUR.
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Portaria Portaria ESMPU n. 172/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 21/10/2022 — última modificação 21/10/2022 13h30
Retifica a Portaria nº 079, de 17 de junho de 2021, a qual institui e regulamenta a Revista da Escola Superior do Ministério Público da União - RESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 173/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 29/09/2020 — última modificação 29/09/2020 19h16
Regulamenta, em caráter complementar, o teletrabalho no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 175/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/10/2022 — última modificação 25/10/2022 11h35
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia do servidor.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 175/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 30/09/2025 — última modificação 01/10/2025 15h59
Altera a Portaria nº 176, de 9 de agosto de 2024, que institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 176/2024 (Alterada pela Portaria nº 171/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/08/2024 — última modificação 05/11/2026 12h40
Institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 177/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/11/2018 — última modificação 19/11/2018 15h05
Designação dos integrantes da Comissão destinada a elaborar projeto pedagógico e acompanhar a execução do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República.
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