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Portaria Portaria ESMPU n. 269/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/12/2023 — última modificação 18/12/2023 13h14
Institui e Constitui Comissão para elaborar o Plano de Integridade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 270/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 15h42
Institui a Política de Ética e Integridade no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 273/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/12/2023 — última modificação 31/01/2024 18h52
Dispensa, a pedido, membro da Comissão Própria de Avaliação da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 278/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/12/2023 — última modificação 28/12/2023 11h43
Altera a composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA)​ da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)​.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n.100/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/04/2019 — última modificação 03/04/2019 14h38
Designar membros como consultores ad hoc para avaliação dos relatórios técnicos e produtos das pesquisas em andamento na ESMPU, até que a CDC seja efetivamente constituída.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n.104/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 14h33
Recondução de servidores para dirigirem a Ouvidoria da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n.199/2023 (Revogada pela Portaria n. 32/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h07
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público da Paraíba - MPPB.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU nº 84/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/07/2021 — última modificação 05/07/2021 17h07
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Escola Superior do Ministério Público da União de Mato Grosso do Sul - ESMPU/MS.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU nº 206/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 23/12/2019 — última modificação 23/12/2019 16h25
Estabelece as datas das reuniões presenciais dos colegiados da Escola em 2020.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Regulamento Regulamento da Ouvidoria da ESMPU
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/07/2020 — última modificação 08/07/2020 11h06
Aprovado pela Portaria nº 105, de 07 de julho de 2020.
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