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Portaria Portaria ESMPU n. 56/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/02/2025 — última modificação 25/02/2025 10h17
Institui Grupo de Trabalho para liderar e monitorar a implementação de ações relacionadas à LGPD na ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 77/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2025 — última modificação 12/03/2025 16h52
Designa as integrantes da Comissão de Avaliação para analisar os documentos que comprovem a identificação com o público alvo da atividade, conforme estabelecido no item 6.4 do Edital Acadêmico nº 035/2025.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Resolução Resolução CONAD n. 02/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2020 — última modificação 12/03/2020 05h00
Revoga o Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 32/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/03/2020 — última modificação 12/03/2020 19h54
Delegação de competências no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020