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Portaria Portaria ESMPU n. 273/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/12/2023 — última modificação 31/01/2024 18h52
Dispensa, a pedido, membro da Comissão Própria de Avaliação da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 278/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/12/2023 — última modificação 28/12/2023 11h43
Altera a composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA)​ da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)​.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n.100/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/04/2019 — última modificação 03/04/2019 14h38
Designar membros como consultores ad hoc para avaliação dos relatórios técnicos e produtos das pesquisas em andamento na ESMPU, até que a CDC seja efetivamente constituída.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n.104/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 14h33
Recondução de servidores para dirigirem a Ouvidoria da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n.199/2023 (Revogada pela Portaria n. 32/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h07
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público da Paraíba - MPPB.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU nº 84/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/07/2021 — última modificação 05/07/2021 17h07
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Escola Superior do Ministério Público da União de Mato Grosso do Sul - ESMPU/MS.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU nº 206/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 23/12/2019 — última modificação 23/12/2019 16h25
Estabelece as datas das reuniões presenciais dos colegiados da Escola em 2020.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Regulamento Regulamento da Ouvidoria da ESMPU
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/07/2020 — última modificação 08/07/2020 11h06
Aprovado pela Portaria nº 105, de 07 de julho de 2020.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Regulamento Regulamento do Comitê Científico Consultivo da ESMPU
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/05/2024 — última modificação 03/05/2024 16h35
Aprovado pela Portaria nº 079, de 30 de abril de 2024
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Regulamento Citrix ICA settings file Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/09/2025 16h43
Portaria n° 138, de 17 de junho de 2024 (Alterada pelas Portarias nº 146, de 28 de junho de 2024. e nº 160, de 5 de setembro de 2025)
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos