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Portaria Portaria ESMPU n. 273/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/12/2023 — última modificação 31/01/2024 18h52
Dispensa, a pedido, membro da Comissão Própria de Avaliação da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 278/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/12/2023 — última modificação 28/12/2023 11h43
Altera a composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA)​ da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)​.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n.100/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/04/2019 — última modificação 03/04/2019 14h38
Designar membros como consultores ad hoc para avaliação dos relatórios técnicos e produtos das pesquisas em andamento na ESMPU, até que a CDC seja efetivamente constituída.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n.104/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 14h33
Recondução de servidores para dirigirem a Ouvidoria da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n.199/2023 (Revogada pela Portaria n. 32/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h07
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público da Paraíba - MPPB.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU nº 84/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/07/2021 — última modificação 05/07/2021 17h07
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Escola Superior do Ministério Público da União de Mato Grosso do Sul - ESMPU/MS.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU nº 90/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/06/2026 — última modificação 17/06/2026 14h16
Altera a Portaria nº 084, de 03 de maio de 2024, que institui a Política de Inovação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU nº 92/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 18/06/2026 — última modificação 18/06/2026 16h43
Aprova o Plano do Ecossistema de Integridade da ESMPU - Ética, Compliance e Controle Interno - 2026-2028.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU nº 104/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 06/07/2026 — última modificação 08/07/2026 18h22
Atualiza o Plano de Classificação de Documentos de Arquivo e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo – Atividades-meio da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU nº 105/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 06/07/2026 — última modificação 08/07/2026 18h15
Atualiza o Plano de Classificação de Documentos de Arquivo e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo – Atividades-fim da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026