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Resolução Resolução CONAD n. 01/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/02/2019 — última modificação 07/02/2019 13h00
Revoga o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada da ESMPU, aprovado pela Resolução nº. 01004, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 01/2020 (Alterada pela Resolução CONAD n. 04/2022)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/01/2020 — última modificação 28/01/2026 18h28
Aprova o Regulamento das Atividades de Pós-graduação Lato Sensu. Alterada pela Resolução CONAD n.4 de 26 de setembro de 2022.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 01/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h32
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 01/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/04/2024 — última modificação 19/04/2024 17h23
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 02/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 05/12/2019 18h05
Aprova o Manual de normas, procedimentos e rotinas administrativas para formalizar acordos de cooperação no âmbito da ESMPU e adota os modelos constantes dos Anexos como padrão oficial da ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 02/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/02/2019 — última modificação 07/02/2019 13h00
Revoga dispositivos do Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico – CDC da ESMPU, aprovado pela Resolução nº. 01005, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 02/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2020 — última modificação 12/03/2020 05h00
Revoga o Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 02/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 16h32
Aprova terceiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 03/2018 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 18/12/2019 18h28
Revoga dispositivos do Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, aprovado pela Resolução CONAD nº 01003, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 03/2024 (Alterada pela Resolução CONAD n. 1/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 31/07/2024 — última modificação 12/01/2026 18h38
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções