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Arquivo PDF document SEI_ESMPU0575154AtaCONAD.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 27/05/2025 13h14
Localizado em A Escola / … / Composição / Conselho Administrativo (CONAD)
Portaria Portaria ESMPU n. 84/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 16/06/2020 — última modificação 17/06/2020 15h53
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Instituto de Tecnologia e Sociedade.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 186/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/10/2020 — última modificação 07/01/2021 15h57
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o IRB.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Resolução Resolução CONAD n. 01/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h32
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Instrução Normativa Instrução Normativa n. 01/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/11/2023 — última modificação 28/11/2023 16h02
Estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais no Boletim de Serviço da ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Instruções Normativas
Portaria Portaria ESMPU n. 58/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/02/2025 — última modificação 27/02/2025 13h21
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 270/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 15h42
Institui a Política de Ética e Integridade no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 05/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/01/2021 — última modificação 20/01/2021 11h59
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a ENFAM.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 147/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 01/07/2024 — última modificação 01/07/2024 14h11
Designa os integrantes da Comissão Multidisciplinar de Avaliadores para etapa de pré-seleção para curso integrante do programa de pós-graduação strictu sensu - Mestrado em Direito, nos termos do Edital Acadêmico nº 119/2024.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 34/2022 (Alterada pela Portaria 49/2024)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 19/02/2025 15h28
Cria o Comitê Gestor do Patrimônio Artístico e Cultural e o Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União e dá outras providências.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022