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Resolução Resolução CONAD n. 01/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/04/2024 — última modificação 19/04/2024 17h23
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 02/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/02/2019 — última modificação 07/02/2019 13h00
Revoga dispositivos do Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico – CDC da ESMPU, aprovado pela Resolução nº. 01005, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 139/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/08/2019 — última modificação 05/08/2019 15h30
Institui Comissão para realizar estudos e apresentar proposta para cerimônia de inauguração da nova sede da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 134/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/08/2022 — última modificação 17/08/2022 14h41
Designa os integrantes do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 130/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/08/2022 — última modificação 17/08/2022 15h31
Institui a Política de Gestão Documental e Memória no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União em observância às diretrizes e normas do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (COPLANAME – CNMP).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 221/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/12/2020 — última modificação 04/12/2020 17h35
Dispõe sobre a aplicação da portaria PGR/MPU 166/2020 no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 269/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/12/2023 — última modificação 18/12/2023 13h14
Institui e Constitui Comissão para elaborar o Plano de Integridade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 273/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/12/2023 — última modificação 31/01/2024 18h52
Dispensa, a pedido, membro da Comissão Própria de Avaliação da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 117/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/05/2024 — última modificação 24/05/2024 16h31
Designação dos membros da Comissão Própria de Avaliação da Escola Superior do Ministério Público da União (CPA)​.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 191/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/10/2020 — última modificação 26/10/2020 16h07
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a DPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020