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Portaria Portaria ESMPU n. 34/2022 (Alterada pela Portaria 49/2024)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 19/02/2025 15h28
Cria o Comitê Gestor do Patrimônio Artístico e Cultural e o Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União e dá outras providências.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 29/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/03/2020 — última modificação 03/03/2020 19h18
Altera a composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Política Institucional Política de Ética e Integridade
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 15h47
Política instituída pela Portaria n. 270, de 19 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Políticas e Planos Institucionais
Portaria Portaria ESMPU n.100/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/04/2019 — última modificação 03/04/2019 14h38
Designar membros como consultores ad hoc para avaliação dos relatórios técnicos e produtos das pesquisas em andamento na ESMPU, até que a CDC seja efetivamente constituída.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Resolução Resolução CONAD n. 01/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/04/2024 — última modificação 19/04/2024 17h23
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 194/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 30/08/2024 — última modificação 30/08/2024 16h54
Institui a Metodologia Simplificada de Gestão de Projetos e do Painel de Contribuição no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Resolução Resolução CONAD n. 02/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/02/2019 — última modificação 07/02/2019 13h00
Revoga dispositivos do Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico – CDC da ESMPU, aprovado pela Resolução nº. 01005, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 56/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2026 — última modificação 18/03/2026 13h38
Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 139/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/08/2019 — última modificação 05/08/2019 15h30
Institui Comissão para realizar estudos e apresentar proposta para cerimônia de inauguração da nova sede da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 47/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/02/2026 — última modificação 26/02/2026 19h43
Altera a Portaria nº 019, de 18 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026