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Acordo de Cooperação C header Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 29/02/2024 — última modificação 01/03/2024 15h07
O acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre a ESMPU e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário, o que inclui a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e difusão desses mecanismos no espaço acadêmico e de cooperação com as atividades da Corte. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Portaria object code Extrato de Retificação - Portaria ESMPU n. 80/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/06/2022 — última modificação 08/06/2022 17h44
Retifica Portaria nº 080, de 31 de maio de 2022
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Instrução Normativa Instrução Normativa n. 01/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/11/2023 — última modificação 28/11/2023 16h02
Estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais no Boletim de Serviço da ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Instruções Normativas
Portaria Portaria ESMPU n. 05/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/01/2021 — última modificação 20/01/2021 11h59
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a ENFAM.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 06/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/01/2021 — última modificação 20/01/2021 11h58
Dispõe sobre a aplicação da Portaria SG/MPU nº 01/2021 no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 09/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 22/01/2019 — última modificação 22/01/2019 15h17
Altera a composição da Comissão de Trabalho criada pela Portaria nº 194/2018, para definição de acabamentos e arquitetura interna​ da Nova Sede da Escola Superior do Ministério Público da União.​
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 09/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/01/2022 — última modificação 28/01/2022 15h47
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público do Trabalho.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 11/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/01/2022 — última modificação 28/01/2022 15h41
Designa de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público do Chile.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 16/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/02/2021 — última modificação 08/02/2021 20h53
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 17/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 17h34
Revoga regulamentação anterior e aplica, aos servidores da ESMPU, regulamentação do regime de trabalho não presencial estabelecida no âmbito do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022