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Projeto DESATIVAÇÃO DE MINAS_A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FACE AOS PARÂMETROS INTERNACIONAIS.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Desativação de minas: a legislação brasileira face aos parâmetros internacionais
Projeto O FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DE EMPREGO.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / O funcionamento das agências de emprego para pessoas com deficiência e a dispensa ilegal de trabalhadores desse grupo vulnerável: duas questões relevantes para se garantir o trabalho
Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), juízes federais e médicos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/07/2017 — última modificação 08/04/2026 17h11
A pesquisa teve como objetivo geral avaliar a percepção de membros do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de juízes federais e de médicos a respeito da prática da ortotanásia, especialmente quanto à existência de diferenças éticas e jurídicas entre a limitação e a suspensão de tratamentos, tanto em terapias direcionadas à doença de base quanto em terapias de suporte artificial de vida.
Localizado em Publicações e Pesquisas / Pesquisas / Concluídas
Proteção comparada dos bens arqueológicos: práticas periciais exitosas e suas contribuições para a atuação do perito de arqueologia do MPU: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/07/2017 — última modificação 08/04/2026 16h44
A pesquisa teve como objetivo geral investigar práticas periciais e modelos de gestão reconhecidamente exitosos na proteção de bens arqueológicos em outros países, analisando de que forma essas experiências podem contribuir para o aprimoramento da atuação do perito de arqueologia do Ministério Público Federal, com vistas à ampliação da efetividade da proteção do patrimônio arqueológico brasileiro.
Localizado em Publicações e Pesquisas / Pesquisas / Concluídas
Projeto RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FABRICANTE.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Quais os elementos de análise necessários para se avaliar a responsabilidade objetiva do fabricante ou a responsabilidade subjetiva do proprietário nas situações envolvendo o veículo autônomo
copy_of_Projeto_reparacaodedanos.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 21/02/2025 18h09
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
[Pesquisa em Parceria] A economia de Roraima e o fluxo venezuelano: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/01/2020 — última modificação 10/04/2026 11h14
A pesquisa teve como objetivo analisar os impactos do fluxo de refugiados e imigrantes venezuelanos sobre a dinâmica socioeconômica do estado de Roraima, produzindo evidências empíricas qualificadas para subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas no Brasil.
Localizado em Publicações e Pesquisas / Pesquisas / Concluídas
EditalAcademicon_209-2025.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 16/09/2025 14h26
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Editais / 2025
Dilogosinstitucionaisparaefetivardireitos.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela Educação
Projeto de pesquisa O grau 1ºversão.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / O grau de efetividade ministerial na solução resolutiva de problemas e de conflitos coletivos por acordo na concretização dos direitos sociais

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