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A importância do diálogo e da diversidade de ideias no processo democrático: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h05 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Como as fake news impactam a democracia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h05 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
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O pacto federativo e as repartições de competências: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h06 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Proteção de dados é um direito fundamental que baliza a democracia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h07 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Impactos da pandemia na ótica do Direito Internacional: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 23/04/2024 19h14 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Promoção da inclusão digital no sistema Judiciário e enfrentamento das desigualdades tecnológicas no acesso a direitos fundamentais: os desafios do Ministério Público da União: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 19h42
O artigo "Promoção da inclusão digital no sistema Judiciário e enfrentamento das desigualdades tecnológicas no acesso a direitos fundamentais: os desafios do MPU", o servidor público Sidney Belte Smith analisa os impactos da digitalização do sistema judiciário no acesso à justiça, evidenciando como desigualdades tecnológicas ainda limitam o exercício pleno de direitos do cidadão. O autor destaca o papel estratégico do MPU na promoção da inclusão digital, defendendo políticas institucionais que assegurem equidade, acessibilidade e efetividade na prestação jurisdicional em um contexto de crescente informatização dos serviços públicos. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
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Desinformação, sustentabilidade informacional e a atuação estratégica do Ministério Público da União na regulação do debate público na conjuntura brasileira de hiperconectividade: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 19h41
No artigo "Desinformação, sustentabilidade informacional e a atuação estratégica do Ministério Público da União na regulação do debate público na conjuntura brasileira de hiperconectividade", o advogado e sociólogo Marcel Alves Di Ângelo aborda os desafios impostos pela desinformação no ambiente digital e seus efeitos sobre a democracia. A partir do conceito de sustentabilidade informacional, o autor propõe uma atuação estratégica do MPU voltada à proteção do direito à informação, à responsabilização de práticas abusivas e ao fortalecimento de um ecossistema informacional mais saudável em sociedades hiperconectadas. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
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Pregão eletrônico 2024: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 08/01/2021 — última modificação 10/02/2025 14h34
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09SETEMBROSuprimentodeFundos.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 26/04/2021 15h58
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Inscrição aberta: Curso EaD “Competências gerenciais para o despertar da liderança”: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 17/12/2019
Atividade é voltada para membros e servidores do Ministério Público. Inscrição até 27 de janeiro
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