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Pesquisa object code [Pesquisa em Parceria] A economia de Roraima e o fluxo venezuelano
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/01/2020 — última modificação 10/04/2026 11h14
A pesquisa teve como objetivo analisar os impactos do fluxo de refugiados e imigrantes venezuelanos sobre a dinâmica socioeconômica do estado de Roraima, produzindo evidências empíricas qualificadas para subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas no Brasil.
Localizado em Publicações e Pesquisas / Pesquisas / Concluídas
Vídeo ECMAScript program A atuação do Ministério Público da União na regulação de tecnologias emergentes: desafios éticos e jurídicos da inteligência artificial e da blockchain em sociedades hiperconectadas
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 19h42
No artigo "A atuação do Ministério Público da União na regulação de tecnologias emergentes: desafios éticos e jurídicos da inteligência artificial e da blockchain em sociedades hiperconectadas”, a advogada Thalita Servilha discute o papel do MPU na regulação de inovações, destacando a importância de uma atuação preventiva e responsável, orientada pela proteção de direitos fundamentais em contextos de rápida transformação tecnológica. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas
Pesquisa A atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nas internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e uso problemático de álcool e outras drogas
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/07/2017 — última modificação 08/04/2026 15h56
A pesquisa teve como objetivo geral analisar a atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no acompanhamento, fiscalização e controle das internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e que fazem uso problemático de álcool e outras drogas, à luz da legislação vigente e da proteção dos direitos fundamentais.
Localizado em Publicações e Pesquisas / Pesquisas / Concluídas
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 20/01/2026 16h56 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 15/01/2026 16h35 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 23/03/2026 12h22 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Pesquisa Windows icon A parametrização dos acordos em casos ambientais a partir da análise econômica do direito: por um modelo de atuação ecoeficiente do Ministério Público
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/08/2025 — última modificação 10/04/2026 10h36
O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar as possibilidades e os desafios do uso de categorias e instrumentos econômicos por parte do Ministério Público para a negociação de acordos ambientais.
Localizado em Publicações e Pesquisas / Pesquisas / Em Andamento
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 23/03/2026 12h30 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia Aberta seleção de artigos científicos para a próxima edição da Revista do TRT-10
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/05/2020 — última modificação 19/05/2020 18h51
Os artigos devem ser enviados até 8 de junho e versar sobre os impactos da Covid-19 no Direito Material e Processual do Trabalho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Abertas inscrições para curso “Master of Laws” nos Estados Unidos
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/12/2019 — última modificação 11/12/2019 17h43
Atividade será realizada entre maio de 2020 e maio 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse, no estado de Nova Iorque. Inscrições até 20 de janeiro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias