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Pesquisa object code Quais os elementos de análise necessários para se avaliar a responsabilidade objetiva do fabricante ou a responsabilidade subjetiva do proprietário nas situações envolvendo o veículo autônomo
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/07/2017 — última modificação 08/04/2026 17h11
A pesquisa teve como objetivo geral identificar e analisar os elementos necessários para a avaliação da responsabilidade objetiva do fabricante ou da responsabilidade subjetiva do proprietário nos acidentes envolvendo veículos autônomos, a partir da articulação entre as teorias de responsabilidade civil do direito brasileiro e as arquiteturas tecnológicas utilizadas em algoritmos de inteligência artificial responsáveis pela condução desses veículos.
Localizado em Publicações e Pesquisas / Pesquisas / Concluídas
Conteúdo Qual é a tese "A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 20/01/2026 15h49 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Qual é a tese? "Capitalismo de plataforma e direito do trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 09/01/2026 13h27 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Octet Stream Qual é a tese? "Dirigindo uber: um estudo da subordinação jurídica a partir da etnografia"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 16/01/2026 15h07 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Qual é a tese? "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 15/01/2026 17h37 — registrado em: , ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Qual é a tese? "Um método para formulação de estratégias de Governação Eletrônica tendo em conta os rankings internacionais"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 09/01/2026 13h31 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Qual é tese? "A equidade da decisão judicial alocativa em saúde no Brasil à luz da abordagem da capacidade"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 16/01/2026 15h59 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 14/06/2024 — última modificação 25/03/2026 10h52 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Rede Nacional de Transformação Digital do MP
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 21/05/2021 — última modificação 27/06/2023 18h28
Localizado em Serviços Acadêmicos / Atividades Acadêmicas / InovaEscola
Regulamento Regulamento de Concessão de Bolsa-Capacitação e Emissão de Passagens
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/12/2023 — última modificação 24/01/2025 18h05
Aprovado pela Resolução CONAD nº 01, de 23 de novembro de 2023 (alterado pela Resolução CONAD nº 05, de 19 de dezembro de 2024)
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos