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Pergunta e Resposta Octet Stream O que é Gestão de Documentos?
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 13/10/2021 última modificação 07/07/2022 15h41
Localizado em A Escola / / Gestão Documental e Memória Institucional / Perguntas Frequentes
Acordo de Cooperação Instituto das Nações Unidas na Ásia e no leste para a prevenção contra o Crime e o tratamento de infratores - UNAFEI
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 27/06/2017 última modificação 14/08/2023 15h35
Declaração de cooperação cujo objetivo é promover o intercâmbio de informações com vistas a desenvolver parceria e compreensão, de forma que fortaleça a cooperação entre as partes. Declaração assinada em 20/06/2017.
Localizado em A Escola / / Convênios e acordos de cooperação / 2018
Arquivo PDF document 18acordoSEI.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 22/06/2017 13h51
Localizado em A Escola / / Convênios e acordos de cooperação / Cooperacao_2017
PDI Atual
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 02/12/2020 última modificação 07/01/2025 15h28
Localizado em A Escola / Legislação / PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
Arquivo PDF document PDI 2025-2029.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 19/12/2024 18h30
Localizado em A Escola / / PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional / PDI Atual
Arquivo PDF document TESE_ILAN_SUMARIO.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 25/03/2025 14h31
Localizado em Arquivos
Arquivo PDF document SUMARIOCOBRANAPELOUSODAGUA_PAULOJOSELEITEFARIAS.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 25/03/2025 14h52
Localizado em Arquivos
Vídeo Tese "A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 25/03/2025 última modificação 28/03/2025 18h19
A tese do promotor de Justiça do MPDFT Paulo José Leite Farias investiga a cobrança pelo uso da água prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/97) como um mecanismo que integra dimensões éticas e econômicas da relação entre o ser humano e a natureza. O estudo demonstra como essa cobrança reflete a evolução da proteção ambiental no Brasil, conciliando a necessidade de preservação dos ecossistemas com a gestão econômica de um recurso natural finito. A pesquisa destaca a transição de uma visão antropocêntrica, em que a água é vista apenas como um bem para consumo humano, para uma abordagem ecocêntrica, que reconhece a importância da água para todos os seres vivos. O estudo enfatiza a necessidade de instrumentos econômicos e normativos plurais, que conciliem a proteção ambiental com a participação ativa da sociedade civil e a cooperação entre diferentes esferas do Poder Público.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / Qual é tese?
Arquivo PDF document SumrioCapitalismodeplataformaedireitodotrabalho.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 25/03/2025 15h49
Localizado em Arquivos
Vídeo Tese "Capitalismo de plataforma e direito do trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 25/03/2025 última modificação 28/03/2025 16h58
A tese do procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil analisa as transformações no mundo do trabalho diante do avanço das plataformas digitais, investigando como as ferramentas do Direito do Trabalho podem proteger os trabalhadores nesse novo cenário. O estudo identifica duas formas principais de trabalho no capitalismo de plataforma: o crowdwork, exemplificado pela Amazon Mechanical Turk, e o trabalho sob demanda por aplicativos, representado pela Uber. A pesquisa combina revisão de literatura, análise documental e entrevistas com trabalhadores brasileiros dessas plataformas, revelando aspectos como a autonomia na jornada de trabalho, a relação entre dependência e precariedade, o gerenciamento via algoritmos e a desigualdade econômica entre trabalhadores e empresas. A análise destaca diferenças na execução das atividades entre as duas plataformas e aponta a necessidade de uma nova arquitetura jurídica para oferecer respostas às peculiaridades dessas formas de trabalho. A partir dos achados, o estudo propõe a criação de uma legislação especial para o crowdwork e o trabalho sob demanda.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / Qual é tese?