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Arquivo PDF document SUMARIOCOBRANAPELOUSODAGUA_PAULOJOSELEITEFARIAS.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 25/03/2025 14h52
Localizado em Arquivos
Vídeo Tese "A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h19
A tese do promotor de Justiça do MPDFT Paulo José Leite Farias investiga a cobrança pelo uso da água prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/97) como um mecanismo que integra dimensões éticas e econômicas da relação entre o ser humano e a natureza. O estudo demonstra como essa cobrança reflete a evolução da proteção ambiental no Brasil, conciliando a necessidade de preservação dos ecossistemas com a gestão econômica de um recurso natural finito. A pesquisa destaca a transição de uma visão antropocêntrica, em que a água é vista apenas como um bem para consumo humano, para uma abordagem ecocêntrica, que reconhece a importância da água para todos os seres vivos. O estudo enfatiza a necessidade de instrumentos econômicos e normativos plurais, que conciliem a proteção ambiental com a participação ativa da sociedade civil e a cooperação entre diferentes esferas do Poder Público.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Qual é tese?
Arquivo PDF document SumrioCapitalismodeplataformaedireitodotrabalho.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 25/03/2025 15h49
Localizado em Arquivos
Vídeo Tese "Capitalismo de plataforma e direito do trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 16h58
A tese do procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil analisa as transformações no mundo do trabalho diante do avanço das plataformas digitais, investigando como as ferramentas do Direito do Trabalho podem proteger os trabalhadores nesse novo cenário. O estudo identifica duas formas principais de trabalho no capitalismo de plataforma: o crowdwork, exemplificado pela Amazon Mechanical Turk, e o trabalho sob demanda por aplicativos, representado pela Uber. A pesquisa combina revisão de literatura, análise documental e entrevistas com trabalhadores brasileiros dessas plataformas, revelando aspectos como a autonomia na jornada de trabalho, a relação entre dependência e precariedade, o gerenciamento via algoritmos e a desigualdade econômica entre trabalhadores e empresas. A análise destaca diferenças na execução das atividades entre as duas plataformas e aponta a necessidade de uma nova arquitetura jurídica para oferecer respostas às peculiaridades dessas formas de trabalho. A partir dos achados, o estudo propõe a criação de uma legislação especial para o crowdwork e o trabalho sob demanda.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Qual é tese?
Arquivo PDF document SumarioOsmirGlobekner.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 26/03/2025 13h13
Localizado em Arquivos
Conteúdo Qual é a tese "A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 31/03/2025 15h27 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Qual é a tese? "Capitalismo de plataforma e direito do trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Qual é a tese? "Um método para formulação de estratégias de Governação Eletrônica tendo em conta os rankings internacionais"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 31/03/2025 15h26 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na ESMPU
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 13/04/2021 — última modificação 02/09/2025 16h53
Localizado em Transparência
Dispensas eletrônicas 2025
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/05/2023 — última modificação 03/06/2025 16h44
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensa eletrônica