Resultado da busca

3205 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Publicação Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais
por Graziane Madureira Baptista publicado 25/04/2019 última modificação 25/04/2019 10h44
Trabalho desenvolvido por grupo de membros e servidores do Ministério Público Federal para conferir subsídios à atuação da Procuradoria Geral da República quanto à denúncia de violação dos direitos do povo Avá-Guarani em decorrência da construção de Itaipu.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Publicação CMU raster image Diálogos Democráticos - Palestras
por Graziane Madureira Baptista publicado 20/01/2020
Transcrição das palestras realizadas em 2 de outubro de 2019, dentro do Programa “Diálogos Democráticos”, que aconteceram simultaneamente em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém e Recife, cada uma abordando um aspecto da democracia.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Publicação Percursos, percalços e perspectivas: a jornada do Projeto Atuação em Rede
por Graziane Madureira Baptista publicado 29/01/2020 última modificação 12/02/2020 20h03
Publicação sistematiza o conhecimento gerado nas edições do Projeto “Atuação em Rede: Capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados no Brasil”
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Publicação O princípio da prevalência dos direitos humanos
por Graziane Madureira Baptista publicado 31/01/2020 última modificação 01/06/2020 15h19
Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Publicação Troff document Meio ambiente do trabalho em foco: estudos em homenagem aos 15 anos da CODEMAT
por Graziane Madureira Baptista publicado 24/10/2019 última modificação 18/02/2020 15h58
Composta por artigos inéditos, a obra traz à reflexão temas atuais como a nanotecnologia e outras formas de tecnologias no mundo do trabalho, a tutela do meio ambiente do trabalho na cadeia produtiva moderna, a influência da reforma trabalhista e o futuro da saúde do trabalhador, o teletrabalho e a delimitação de padrões teleambientais, o papel da medicina do trabalho e a importância dos programas de gestão em saúde e segurança no trabalho, entre outros assuntos afetos à atuação da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (CODEMAT).
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Publicação Técnicas Avançadas de Investigação: perspectivas prática e jurisprudencial
por Graziane Madureira Baptista publicado 05/10/2022 última modificação 05/10/2022 14h53
A publicação, produzida por 24 autores entre membros e servidores do MP e integrantes das forças policiais, aborda temas clássicos como testemunha sem rosto, infiltração, iniciativa probatória do juiz, cadeia de custódia e colaboração premiada, além de apresentar temáticas inovadoras como malware estatal de investigação, justiça negociada, KDD e red flags, investigação 4.0, big techs e colaboração, quebra de dados de WhatsApp, dados bursáteis e compliance criminal.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Publicação Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral
por Graziane Madureira Baptista publicado 30/03/2020
De autoria do promotor de Justiça do MP-CE Igor Pereira Pinheiro, esta presente obra analisa cada uma das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, . Além disso, analisa o fenômeno das condutas vedadas, que não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, mas repercute nas esferas administrativa, cível e criminal comum.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Obras Avulsas / Acervo compartilhado
Publicação Nova Lei do Abuso de Autoridade
por Graziane Madureira Baptista publicado 30/03/2020
Escrita pelos promotores de Justiça André Clark Nunes (MP-CE) e Igor Pereira Pinheiro(MP-CE) e pelo defensor público Emerson Castelo Branco, a obra traz comentários dos artigos da Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869) e uma análise comparativa e crítica da legislação.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Obras Avulsas / Acervo compartilhado
Publicação Octet Stream Covid-19 e os impactos na área trabalhista
por Graziane Madureira Baptista publicado 01/04/2020 última modificação 02/04/2020 15h41
Escrita pelos juízes do Trabalho Antonio Umberto de Souza Júnior, Danilo Gonçalves Gaspar e Fabiano Coelho e o advogado Raphael Miziara, a publicação traz comentários dos artigos da Medida Provisória 927 de 2020.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Obras Avulsas / Acervo compartilhado
Publicação Contratações públicas para o combate ao Covid-19
por Graziane Madureira Baptista publicado 13/04/2020
Elaborado pela subprocuradora-geral da República Samantha Chantal Dobrowolski, membro suplente da 5ª Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5CCR/MPF), o material técnico apresenta a regulamentação do regime excepcional de contratações públicas durante a situação de excepcionalidade causada pela pandemia do novo coronavírus.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Obras Avulsas / Acervo compartilhado