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Publicação Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais
por Graziane Madureira Baptista — publicado 25/04/2019 — última modificação 25/04/2019 10h44
Trabalho desenvolvido por grupo de membros e servidores do Ministério Público Federal para conferir subsídios à atuação da Procuradoria Geral da República quanto à denúncia de violação dos direitos do povo Avá-Guarani em decorrência da construção de Itaipu.
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Publicação CMU raster image Diálogos Democráticos - Palestras
por Graziane Madureira Baptista — publicado 20/01/2020
Transcrição das palestras realizadas em 2 de outubro de 2019, dentro do Programa “Diálogos Democráticos”, que aconteceram simultaneamente em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém e Recife, cada uma abordando um aspecto da democracia.
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Publicação Percursos, percalços e perspectivas: a jornada do Projeto Atuação em Rede
por Graziane Madureira Baptista — publicado 29/01/2020 — última modificação 12/02/2020 20h03
Publicação sistematiza o conhecimento gerado nas edições do Projeto “Atuação em Rede: Capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados no Brasil”
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Publicação O princípio da prevalência dos direitos humanos
por Graziane Madureira Baptista — publicado 31/01/2020 — última modificação 01/06/2020 15h19
Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.
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Publicação Troff document Meio ambiente do trabalho em foco: estudos em homenagem aos 15 anos da CODEMAT
por Graziane Madureira Baptista — publicado 24/10/2019 — última modificação 18/02/2020 15h58
Composta por artigos inéditos, a obra traz à reflexão temas atuais como a nanotecnologia e outras formas de tecnologias no mundo do trabalho, a tutela do meio ambiente do trabalho na cadeia produtiva moderna, a influência da reforma trabalhista e o futuro da saúde do trabalhador, o teletrabalho e a delimitação de padrões teleambientais, o papel da medicina do trabalho e a importância dos programas de gestão em saúde e segurança no trabalho, entre outros assuntos afetos à atuação da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (CODEMAT).
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Notícia Processo coletivo e precedentes judiciais é tema de curso para membros do MPF
por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/06/2017 — última modificação 01/06/2017 13h18
Atividade busca ponderar sobre a tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos através das ações coletivas. Inscrição até 12 de junho
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Notícia ESMPU reabre inscrições de curso sobre novo CPC para membros e servidores lotados no DF
por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/06/2017 — última modificação 01/06/2017 17h19
Estão sendo oferecidas mais 30 vagas para membros e 40 para servidores. Atividade busca atualizar participantes sobre novas tendências do direito processual Civil. Inscrição até 12 de junho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Membros do MPU já podem se inscrever na pré-seleção do Mestrado em Direito
por Graziane Madureira Baptista — publicado 02/06/2017 — última modificação 02/06/2017 14h25
Com 20 vagas, programa busca capacitar pesquisadores para aprofundar estudos jurídicos socialmente relevantes para o crescimento institucional do MPU. Inscrições até 30 de junho
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Notícia C source code ESMPU abre inscrições para primeira turma de curso sobre novo CPC
por Graziane Madureira Baptista — publicado 07/06/2017 — última modificação 07/06/2017 14h02
Oferecida a membros e servidores do MPF, MPT e MPDFT, atividade a distância busca aperfeiçoar o conhecimento técnico-processual sobre o Código de Processo Civil de 2015
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Notícia Citrix ICA settings file “A cooperação internacional é um dos pilares da Lava Jato”, afirma procurador da República
por Graziane Madureira Baptista — publicado 09/06/2017 — última modificação 09/06/2017 14h58
Em entrevista, o secretário de Cooperação Internacional do MPF, Vladmir Aras, falou sobre o uso da cooperação internacional no combate a crimes transnacionais
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