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Portaria Portaria ESMPU n. 05/2022
por Graziane Madureira Baptista — publicado 13/01/2022
Flexibiliza o percentual do trabalho não presencial dos servidores da Escola Superior do Ministério Público da União, tendo em vista as condições de emergência sanitária local.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 20/2021
por Graziane Madureira Baptista — publicado 10/02/2021
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 e sobre o expediente da ESMPU no dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira de cinzas).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 27/2021
por Graziane Madureira Baptista — publicado 26/02/2021
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 32/2021
por Graziane Madureira Baptista — publicado 27/02/2021
Dispõe sobre o imediato retorno provisório ao regime de trabalho remoto na Escola Superior do Ministério Público da União e dá outras providências.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 41/2018
por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/03/2018 — última modificação 07/03/2018 12h33
Designa Subprocuradora-Geral da República para apresentar proposta de plano de ação com vistas a incorporar as perspectivas da equidade de gênero e da não-discriminação étnico-racial no âmbito da ESMPU
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 76/2018
por Graziane Madureira Baptista — publicado 08/05/2018
Prorroga o prazo para apresentação da proposta de plano de ação prevista na Portaria nº. 041, de 23 de fevereiro 2018.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 78/2018
por Graziane Madureira Baptista — publicado 17/05/2018
Institui o Comitê de Modernização no âmbito da ESMPU, com o objetivo de que sejam desenvolvidas ações visando à melhoria dos processos e dos procedimentos, bem como da estrutura interna da Instituição, nas áreas fim e meio, voltadas à otimização das atividades e ações institucionais.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 154/2018
por Graziane Madureira Baptista — publicado 12/09/2018 — última modificação 13/09/2018 17h55
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual do Núcleo de Projetos e Pesquisas.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 156/2024
por Graziane Madureira Baptista — publicado 16/07/2024 — última modificação 18/07/2024 17h44
Designa encarregada pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lein. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 174/2020
por Graziane Madureira Baptista — publicado 05/10/2020 — última modificação 05/10/2020 13h25
Regulamenta a utilização, manutenção e controle do sistema de telefonia fixa e móvel no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020