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Resolução Resolução CONAD n. 0002/2002 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 03/06/2002 — última modificação 19/10/2017 14h14
Estabelece normas para a elaboração e apresentação de relatórios aos participantes de atividades acadêmicas.
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Resolução Resolução CONAD n. 0001/2001 (Revogada pela Resolução CONAD n. 4/2012)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 27/12/2001 — última modificação 19/10/2017 14h14
Dispõe sobre normas regulamentadoras dos Cursos de Iniciação dos novos membros do MPU, e dá outras providências.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 0004/2012 (Revogada pela Resolução CONAD n. 02/2020)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 23/04/2012 — última modificação 12/03/2020 14h55
Altera os artigos 2º e 10º do Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) do Ministério Público da União. Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de Abril de 2012.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 09/2019
por Graziane Madureira Baptista — publicado 14/10/2019 — última modificação 11/11/2019 16h45
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 156/2024
por Graziane Madureira Baptista — publicado 16/07/2024 — última modificação 18/07/2024 17h44
Designa encarregada pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lein. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 05/2022
por Graziane Madureira Baptista — publicado 13/01/2022
Flexibiliza o percentual do trabalho não presencial dos servidores da Escola Superior do Ministério Público da União, tendo em vista as condições de emergência sanitária local.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 20/2021
por Graziane Madureira Baptista — publicado 10/02/2021
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 e sobre o expediente da ESMPU no dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira de cinzas).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 27/2021
por Graziane Madureira Baptista — publicado 26/02/2021
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 32/2021
por Graziane Madureira Baptista — publicado 27/02/2021
Dispõe sobre o imediato retorno provisório ao regime de trabalho remoto na Escola Superior do Ministério Público da União e dá outras providências.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 177/2020
por Graziane Madureira Baptista — publicado 06/10/2020 — última modificação 08/10/2020 18h12
Institui e dispõe sobre diretrizes, competências e condições para adesão à Rede Nacional de Transformação Digital do Ministério Público.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020