Resultado da busca

3176 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vídeo object code Videoaula 2017: Terceirização, uma opção de gestão?
por Graziane Madureira Baptista — publicado 05/07/2017
Dividida em duas partes, esta Videoaula da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca aborda a terceirização, principalmente na atividade-fim.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Videoaulas
Notícia object code ESMPU abre pré-seleção para programa de doutorado ou mestrado no Japão
por Graziane Madureira Baptista — publicado 11/07/2017 — última modificação 13/07/2017 15h32
Processo seletivo acontecerá em três fases. Podem se inscrever, até 21 de julho, membros do MPF e MPDFT e servidores do MPU, Analista em Direito e Gestão Pública
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
por Graziane Madureira Baptista — publicado 24/07/2017
Mobilização busca dar visibilidade às ações do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Como publicar
por Graziane Madureira Baptista — publicado 22/01/2020 — última modificação 02/04/2025 18h38
Localizado em Publicações e Pesquisas / Diretrizes
Arquivo Word 2007 document TERMOCOMPROMISSOPARECERISTABC2024.docx
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 01/04/2024 19h24
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Editais / Boletim Científico
Publicação Temas Contemporâneos: estudos propositivos ao MPU
por Graziane Madureira Baptista — publicado 13/03/2023 — última modificação 13/03/2023 18h02
O volume 3 da Série Pesquisas ESMPU reúne artigos produzidos durante o desenvolvimento de pesquisas fomentadas pela Instituição, com vistas ao enriquecimento do debate jurídico e à troca de ideias e de informações. Os textos versam temas contemporâneos de relevância no meio jurídico, como a relação e o impacto da Emenda Constitucional n. 95/2016 ao direito à educação; a análise da importância do uso, pelo Ministério Público da União, da solução negociada de conflitos coletivos; a ação do Ministério Público por meio do Projeto MP pela Educação (MPEduc); a abordagem de estratégia para a identificação de cartéis em licitação, com amparo da estatística de I-Moran; e o estudo acerca dos obstáculos para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, demonstrando as dificuldades para o cumprimento da Lei n. 12.305/2010.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Séries / Horizontes da Pesquisa
Publicação Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais
por Graziane Madureira Baptista — publicado 25/04/2019 — última modificação 25/04/2019 10h44
Trabalho desenvolvido por grupo de membros e servidores do Ministério Público Federal para conferir subsídios à atuação da Procuradoria Geral da República quanto à denúncia de violação dos direitos do povo Avá-Guarani em decorrência da construção de Itaipu.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Publicação CMU raster image Diálogos Democráticos - Palestras
por Graziane Madureira Baptista — publicado 20/01/2020
Transcrição das palestras realizadas em 2 de outubro de 2019, dentro do Programa “Diálogos Democráticos”, que aconteceram simultaneamente em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém e Recife, cada uma abordando um aspecto da democracia.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Publicação Percursos, percalços e perspectivas: a jornada do Projeto Atuação em Rede
por Graziane Madureira Baptista — publicado 29/01/2020 — última modificação 12/02/2020 20h03
Publicação sistematiza o conhecimento gerado nas edições do Projeto “Atuação em Rede: Capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados no Brasil”
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Publicação O princípio da prevalência dos direitos humanos
por Graziane Madureira Baptista — publicado 31/01/2020 — última modificação 01/06/2020 15h19
Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU