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Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 14h56
Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 04/092023 a 04/09/2028
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Ministério Público da Paraíba - MPPB: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/09/2023
Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2023
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional - CFOAB-ESA Nacional: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 25/09/2023 — última modificação 25/09/2023 12h48
Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2028
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2023
Plano_de_Trabalho_ESMPU_e_CFOAB_ESA_Nacional_assinado.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 25/09/2023 12h29
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Universidade de Sevilla (Espanha): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/12/2023 — última modificação 04/06/2024 15h58
As instituições signatárias acordam em trocar as suas experiências e pessoal nos domínios da docência, da investigação e da cultura, dentro das áreas em que tenham manifesto interesse, na medida de suas capacidades técnicas, operacionais e orçamentárias. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2027.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2023
Termo aditivo ao acordo de cooperação MPM: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 04/06/2024 16h04
O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do MPM e disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. Vigência: 15/08/2029
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Militar - MPM
Portaria ESMPU n. 170/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/08/2024 — última modificação 09/08/2024 19h14
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade de Sevilla.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria ESMPU n. 172/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/08/2024 — última modificação 09/08/2024 17h22
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Federal de Pernambuco.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 11/06/2024 — última modificação 09/08/2024 15h45
O objeto do presente Protocolo de intenções busca envidar os esforços necessários para o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à responsabilização integral pela prática de atos atentatórios ao livre exercício dos direitos políticos e à liberdade de voto, nos termos da Recomendação CNMP nº 110, de 30 de abril de 2024. Vigência: 11/06/204 a 11/06/2024
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Ata da 11ª reunião extraordinária - realizada em 07 de agosto de 2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 13/08/2024 16h54
Localizado em A Escola / … / Composição / Conselho Administrativo (CONAD)

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